Resultados para "1006039-31.2024.8.26.0268" – Página 30 de 34

Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUENDERSON DIEGO DA SILVA FRANCISCO Advogado do(a) RECORRENTE: GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR - MT17130-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1006039-68.2019.4.01.3814

ID: 324487537
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006039-68.2019.4.01.3814/MG AUTOR : CARLOS ROBERTO VIEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE BRUM TONIATO (OAB ES025174) ADVOGADO(A) : CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) DESPACHO/DECISÃO Em sede recursal, o autor alegou cerceamento de defesa em razão da ausência de produção de prova ora… Ver mais

Processo nº 1006039-19.2025.8.26.0099

ID: 320813970
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1006039-19.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonidas Cesar Asarias - - Aretusa Coghetto Àsarias - Trata-se de ação de usucapião ordinária de imóvel urbano proposta por LEONIDAS CESAR ASARIAS e ARETUSA COGHETTO ASARIAS, casados, com o objetivo de verem declarada a propri… Ver mais

Pedro Pereira De Castro x Banco Bmg S/A

ID: 301744118
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1006039-84.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Pedro Pereira de Castro - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependênc… Ver mais

Daniele Choma Martins x Banco Daycoval S.A.

ID: 307526446
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1006039-37.2024.8.11.0013. REQUERENTE: DANIELE CHOMA MARTINS REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta p… Ver mais
Processo 1006039-45.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Teresa Maria Alves Ferreira - - Roger Augusto Vieira - - Gabriel Augusto Vieira - V. Fls. 99: Recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. Arbitro os honorários advocatícios de 10% sobre o v… Ver mais
Processo 1006039-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Viviana Martins Ribeiro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P… Ver mais

Processo nº 1006039-07.2021.8.26.0019

ID: 258803836
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Caricilli (OAB 176714/SP) Processo 1006039-07.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lino Comércio de Gás Ltda - Vistos. Primeiramente, dispõe o art. 242 do CPC que "A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do pro… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008173-31.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Vilma de Oliveira (Justi… Ver mais

Luiz Otávio Cabelo x Lupércia Honorato Cabelo

ID: 317363006
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006039-04.2021.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luiz Otávio Cabelo - Lupércia Honorato Cabelo - Isto posto, e mais o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECRETAR a INTERDIÇÃO de LUPÉRCIA HONORATO CABELO, declarando-o relativamente incapaz (art. 4o… Ver mais
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