Resultados para "1006280-04.2024.8.26.0624" – Página 30 de 43

Processo nº 1006280-15.2022.8.11.0002

ID: 332463558

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006280-15.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO TELEFONE / WHATSAPP: 65 3688-8499 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1006280-15.2022.8.11.0002…

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M. E. E P. S. A. x R. N. De M.

ID: 335143125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006280-22.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. E. E P. S. A.

Polo Passivo:

R. N. DE M.

Intimação

Advogados:

ETIENE FERRAZ DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006280-22.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.E.P. - R.N.M. - Ciência do desbloqueio dos valores irrisórios e do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s…

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Processo nº 1006280-83.2025.4.01.3700

ID: 334754172

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006280-83.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR REIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO ALEX DIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCELLE BYANCA PASSOS DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006280-83.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Orlando Aparecido Castela e outros x Nami Sabeh

ID: 337773150

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182228-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO APARECIDO CASTELA OSVALDO CASTELA ROBERTO CASTELA

Polo Passivo:

NAMI SABEH

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS DOMINGUES ZÓFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA LEITE CORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE SOUZA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE MELLO ADÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN VAROLLO PERLATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ALMEIDA BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BILLI FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON MENDES CAMPARIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON MENDES CAMPARIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON MENDES CAMPARIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2182228-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Municipal De Tatuí x Sonia Maria Campos Machado

ID: 313388202

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005434-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

SONIA MARIA CAMPOS MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS PRADO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005434-04.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Sonia Maria Campos Machado - Magistr…

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A. B. B. e outros x A. Q. De M. J.

ID: 328326913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005345-06.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. B. B. A. B. B. C. Z. B. B.

Polo Passivo:

A. Q. DE M. J.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CARNEIRO SPERLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO QUEIROZ DE MELO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005345-06.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006280-34.2021.8.26.0066) (processo principal 1006280-34.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.B.B. -… Processo 0005345-06.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006280-34.2021.8.26.0066) (processo principal 1006280-34.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.B.B. - - A.B.B.C. - - Z.B.B. - A.Q.M.J. - Vistos. O executado manejou embargos declaratórios em face da decisão de fls. 749/750. DECIDO Conheço dos embargos de declaração pois são tempestivos e encontram-se revestidos de regularidade formal e legitimação para recorrer, no entanto, no mérito, merecem ser rejeitados. Os fundamentos dos embargos são inconsistentes, pois não se dirigem à correção de omissão, obscuridade e contradição, de todo inexistentes na sentença contra a qual foram opostos. Sendo esses os pressupostos de admissibilidade dessa modalidade recursal, a sua ausência acarreta a inviabilidade da medida corretiva. Ademais, os argumentos trazidos pela embargante relatam apenas sua insatisfação com o que foi decidido e osembargos dedeclaração não têm por objetivo a reforma do julgado ante o inconformismo com a decisão atacada, assim como não permite que se rediscuta a matéria. Não há omissão quanto à análise da petição de fls. 704/721 porque as questões já foram enfrentadas nestes autos, e já determinei que eventual insurgência do executado deveria ser objeto de recurso ao Tribunal de Justiça (fls.690/691). Não há omissão quanto à pendência de julgamento de embargos de declaração no Agravo de Instrumento, porque já houve julgamento do recurso, ainda que possa haver alguma modificação ante os embargos de declaração apresentado. No entanto, isso em nada modifica a decisão lançada. Ademais, não há contradição, visto que em nenhum momento foi levantada a hipótese de registro da presente execução na matrícula do imóvel, tendo sido os imóveis individualizados para transferência e pagamento da multa arbitrada, sendo assim, o texto da decisão foi claro para determinar que proceda-se à averbação de transferência dos imóveis aos exequentes, visto que inexiste pendência de recurso com efeito suspensivo, bem como não há comprovação de irreversibilidade da medida, caso haja necessidade. Por fim, conforme entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. STJ. 1ª Seção.EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585) Ante o exposto, tratando-se de matéria a ser enfrentada pela via recursal adequada CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios, por falta do pressupostorecursal alegado. Intime-se. Barretos, 15 de julho de 2025 - ADV: KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP), LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA (OAB 47254/MG), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO (OAB 351329/SP), TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO (OAB 351329/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP), ARNALDO QUEIROZ DE MELO JÚNIOR (OAB 67854/MG), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), GLAUCO ALVES MARTINS (OAB 195339/SP), MARCIO CARNEIRO SPERLING (OAB 183715/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)

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Processo nº 1006280-93.2025.8.26.0292

ID: 304227543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006280-93.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006280-93.2025.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Carlos da Silva - 1. Embora a inicial tenha sido instruída com documentos da parte requerente (carteira de h…

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M. A. De F. S. E. x F. F. E.

ID: 307712197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002594-20.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE F. S. E.

Polo Passivo:

F. F. E.

Intimação

Advogados:

XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYSA SANTIAGO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO KOJOROSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE TOSHIAKI OZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIANE PEREIRA SANTANA SUSIGAN ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002594-20.2024.8.26.0010 (processo principal 1006280-76.2019.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.A.F.S.E. - F.F.E. - Vistos. Fls. 239/240:…

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Allianz Seguros S/A x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S.A

ID: 295939329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006280-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006280-42.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos. Ciência às partes d…

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Liliane Nascimento Pennacino x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 310471691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006280-59.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE NASCIMENTO PENNACINO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HIGOR APARECIDO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006280-59.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Liliane Nascimento Pennacino - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Vist…

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