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Processo nº 1006576-08.2025.8.26.0554

ID: 295662464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006576-08.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. A. D. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIR FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006576-08.2025.8.26.0554 - Inventário - Fixação - N.A.D.M. - Decisão de fls. 28: "Vistos. 1. Cuida-se de ação de inventário que, cujo rito pressupõe que os bens do espólio não ultrapassem a… Processo 1006576-08.2025.8.26.0554 - Inventário - Fixação - N.A.D.M. - Decisão de fls. 28: "Vistos. 1. Cuida-se de ação de inventário que, cujo rito pressupõe que os bens do espólio não ultrapassem a quantia de 1.000 (mil) salários mínimos, cabendo ao inventariante nomeado apresentar suas declarações com a atribuição de valor aos bens e o plano de partilha (CPC, art. 664). 2. Nomeio NEUSA ALEXANDRE DIAS DE MELO, CPF 318.816.898-59, RG 32.334.646-7 para o cargo de inventariante, independentemente da prestação de compromisso, servindo a cópia desta decisão como Certidão de Inventariante para os fins de direito. 3. Deverá o(a) inventariante, no prazo de trinta (30) dias, juntar aos autos os documentos necessários à instrução do feito, os quais porventura não tenham acompanhado a petição inicial, especialmente: Primeiras Declarações e Plano de Partilha ou pedido de adjudicação, com a qualificação de cada herdeiro, inclusive estado civil, na data da abertura da sucessão, cópias atualizadas das certidões de nascimento ou casamento, além de RG e CPF do(a) falecido(a) e dos herdeiros, e representações processuais desses últimos (inclusive de seus cônjuges, salvo se casados sob o regime da separação de bens); certidão negativa de débitos federais e do Colégio Notarial do Brasil relativa a testamento em nome do(a) falecido(a) título ou comprovante de propriedade dos bens inventariados e respectivos valores na data do falecimento (para imóveis ver o IPTU ou ITR - veículos ver Tabela Fipe), certidão negativa de débitos municipais (imóveis) e débitos estaduais (veículos); recolhimento das custas processuais, observando ao disposto na Lei 11.608/2003, artigo 4º, § 7º, 4. Ao final do processo, a Fazenda do Estado será intimada da sentença homologatória para tomar as providências cabíveis e cobrar o que entender devido, de forma que não serão conhecidas ou apreciadas nestes autos questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. . 5. Pedidos de gratuidade processual e concessão de alvará serão apreciados somente após o cumprimento dos itens supra. Intime-se." - ADV: CLAUDIR FONTANA (OAB 118617/SP)

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Processo nº 1006576-09.2022.8.26.0038

ID: 316254984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006576-09.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. I. E S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006576-09.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - R.I.S. - A aplicação de medidas executivas atípicas, encontra-se suspensa por força de dec… Processo 1006576-09.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - R.I.S. - A aplicação de medidas executivas atípicas, encontra-se suspensa por força de decisão proferida no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.955.574 - SP, afetado pelo Tema 1137, pelo rito dos repetitivos: "PROPOSTA DE AFETAÇÃO - RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMÁTICA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE ADOÇÃO DE MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS. (Art. 139, IV, do CPC/15) 1. Delimitação da controvérsia:1.1. Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. 2. RECURSO ESPECIAL AFETADO AO RITO DO ART. 1.036 CPC/2015" (...) Por unanimidade, determinou-se a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1037, II, do CPC/2015". (RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ GARCIA - SP134719 RECORRIDO : SÉRGIO SANCHES CORRÊA ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320). Neste sentido: "MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O DESBLOQUEIO DA CNH DOS EXECUTADOS E AFASTOU A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - CABIMENTO EM PARTE - Suspensão da CNH da parte executada que é matéria afetada pelo STJ para exame em julgamento sob o rito de recursos repetitivos - Tema 1137 - Análise prematura do pedido, diante da suspensão determinada - Decisão reformada, nesse ponto. Falta de apreciação expressa da alegada prescrição, matéria que foi alcançada pela preclusão, por não ter sido alegada na fase de conhecimento - Objeção que só poderia versar acerca de prescrição, desde que superveniente à sentença, o que não é o caso dos autos - Precedentes do Colendo STJ - Decisão mantida, nessa parte - Recurso provido, em parte". (TJSP; Agravo de Instrumento 2208818-83.2024.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/08/2024; Data de Registro: 21/08/2024). Fica assim, INDEFERIDO o pedido. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP)

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Kennedy Anderson Geribola Gonçalves x Capaz Ltda - Tudo Justo

ID: 322621112

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006576-15.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KENNEDY ANDERSON GERIBOLA GONçALVES

Polo Passivo:

CAPAZ LTDA - TUDO JUSTO

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR MARTINEZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006576-15.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006576-15.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Kennedy Anderson Geribola Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Capaz Ltda - Tudo Justo (Revel) - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME.1. TRATA-SE DE AÇÃO BUSCANDO A ABSTENÇÃO DE LIGAÇÕES E MENSAGENS PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS DE TERCEIROS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA A OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, MAS NEGOU A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CONDUTA DA RÉ, AO REALIZAR COBRANÇAS INDEVIDAS, CONFIGURA DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A REVELIA DA RÉ IMPLICA NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, QUE COMPROVOU AS COBRANÇAS INDEVIDAS POR MEIO DE DOCUMENTOS.4. A CONDUTA DA RÉ ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO, CONFIGURANDO ABALO MORAL, JUSTIFICANDO A INDENIZAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE.5. DÁ-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVELIA GERA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. 2. COBRANÇAS INDEVIDAS CONFIGURAM DANO MORAL INDENIZÁVEL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Martinez Silva (OAB: 507762/SP) - 4º andar

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Processo nº 1006576-31.2025.8.26.0320

ID: 324208553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006576-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1006576-31.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. D… Processo 1006576-31.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição da carta de CITAÇÃO para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo 2º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será efetivada penhora e avaliação de bens. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do AR aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. (artigo 915 do CPC). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774 e 777). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Fica autorizado que a cópia desta decisão, impressa e encaminhada pelo advogado da parte credora, sirva como certidão comprobatória do ajuizamento da execução para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto ( Art. 828, do CPC). Valor da causa: R$ 1.239.396,31 Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

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Ana Maria Veroneze Palermo e outros x Amilson Macedo Souto e outros

ID: 323293646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000931-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VERONEZE PALERMO PAULO EDUARDO VERONEZE ROSA MARIA VERONESE ALVES TEREZA VERONEZE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

AMILSON MACEDO SOUTO VANDERLEI SPINELI ME VLADIMIR SPINELI CATIGUA EPP

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCILIO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASCOAL BELOTTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000931-24.2025.8.26.0132 (processo principal 1006576-28.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tereza Veroneze Figueiredo - - Ana Maria Veroneze Palermo - - … Processo 0000931-24.2025.8.26.0132 (processo principal 1006576-28.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tereza Veroneze Figueiredo - - Ana Maria Veroneze Palermo - - Rosa Maria Veronese Alves - - Paulo Eduardo Veroneze - Vladimir Spineli Catigua Epp - - Vanderlei Spineli Me - - Amilson Macedo Souto - Vistos. 1. Já tendo decorrido o prazo sem que houvesse impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos valores arrestados às fls.54, converto em penhora, independente da lavratura de termo, intimando-se o Curador nomeado para manifestação/impugnação no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão no DJEN. 2. Decorrido o prazo, no tocante aos valores ora penhorados, considerando que o mandado de levantamento eletrônico (vide Art.1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) deve ser expedido imediatamente após decisões desta natureza, ficando à disposição da parte exequente, considerando que o cartório desta unidade está em dia com o cumprimento de determinações desta natureza e considerando o formulário apresentado às fls.66/67, fica autorizada a Secretaria Judicial a acessar o sistema e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$258,41 (com os acréscimos legais). 3. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a "penhora on-line". Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras sob a titularidade do(a/s) executado(a/s). 4. Aguarde-se, em cartório, por cinco dias, observando-se o sigilo, conforme Comunicado CG 2193/2019 (DJE de 07/07/2022, pp.07/11). Decorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema SISBAJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), RODRIGO MARCILIO MARIN (OAB 385841/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP)

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Ana Maria Veroneze Palermo e outros x Amilson Macedo Souto e outros

ID: 323293667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000931-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VERONEZE PALERMO PAULO EDUARDO VERONEZE ROSA MARIA VERONESE ALVES TEREZA VERONEZE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

AMILSON MACEDO SOUTO VANDERLEI SPINELI ME VLADIMIR SPINELI CATIGUA EPP

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCILIO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASCOAL BELOTTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000931-24.2025.8.26.0132 (processo principal 1006576-28.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tereza Veroneze Figueiredo - - Ana Maria Veroneze Palermo - - … Processo 0000931-24.2025.8.26.0132 (processo principal 1006576-28.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Tereza Veroneze Figueiredo - - Ana Maria Veroneze Palermo - - Rosa Maria Veronese Alves - - Paulo Eduardo Veroneze - Vladimir Spineli Catigua Epp - - Vanderlei Spineli Me - - Amilson Macedo Souto - Vistos. 1. Já tendo decorrido o prazo sem que houvesse impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos valores arrestados às fls.54, converto em penhora, independente da lavratura de termo, intimando-se o Curador nomeado para manifestação/impugnação no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão no DJEN. 2. Decorrido o prazo, no tocante aos valores ora penhorados, considerando que o mandado de levantamento eletrônico (vide Art.1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) deve ser expedido imediatamente após decisões desta natureza, ficando à disposição da parte exequente, considerando que o cartório desta unidade está em dia com o cumprimento de determinações desta natureza e considerando o formulário apresentado às fls.66/67, fica autorizada a Secretaria Judicial a acessar o sistema e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$258,41 (com os acréscimos legais). 3. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a "penhora on-line". Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras sob a titularidade do(a/s) executado(a/s). 4. Aguarde-se, em cartório, por cinco dias, observando-se o sigilo, conforme Comunicado CG 2193/2019 (DJE de 07/07/2022, pp.07/11). Decorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema SISBAJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), RODRIGO MARCILIO MARIN (OAB 385841/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP), JOAO FRANCISCO DE ABREU (OAB 141901/SP)

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Processo nº 1006576-02.2021.4.01.3812

ID: 307406747

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006576-02.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE PAULA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANILLO RAMOS LEMOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006576-02.2021.4.01.3812/MG AUTOR : JOAO DE PAULA SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANILLO RAMOS LEMOS (OAB MG156138) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do IN…

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C. H. x H. V. Da S. H.

ID: 313625473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006576-12.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. H.

Polo Passivo:

H. V. DA S. H.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO DA CRUZ MORAES

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GABRIELLA TEIXEIRA ANGELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006576-12.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006576-12.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: C. H. - Apelada: H. V. da S. H. (Representado(a) por sua Mãe) e outros - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA POR FILHOS MENORES CONTRA O GENITOR, BUSCANDO CONDENAÇÃO EM PRESTAR ALIMENTOS. SENTENÇA FIXOU OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR EM CASO DE VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO E 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NA HIPÓTESE DE TRABALHO INFORMAL OU DESEMPREGO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS NA SENTENÇA DEVE SER REDUZIDO, CONSIDERANDO A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DOS ALIMENTADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS GENITORES TÊM O DEVER DE SUSTENTAR SEUS FILHOS, CONFORME O PODER FAMILIAR E O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, SEGUNDO O ART. 1.694 DO CÓDIGO CIVIL.4. AS NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS SÃO PRESUMIDAS DEVIDO À MENORIDADE E O ALIMENTANTE NÃO COMPROVOU SUA RENDA, DEVENDO A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS BASEAR-SE EM CRITÉRIO ESTIMADO PELO JUÍZO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE CONSIDERAR A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DOS ALIMENTADOS. 2. A SENTENÇA QUE FIXA ALIMENTOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS OU 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO É ADEQUADA E RAZOÁVEL.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.694, § 1º, E 1.703. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriella Teixeira Angelo (OAB: 490930/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudio da Cruz Moraes (OAB: 501190/SP) - 4º andar

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Processo nº 1006576-43.2025.8.26.0510

ID: 322363959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006576-43.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NADIR DE LUCIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID OLIVEIRA DE SOUZA

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Processo 1006576-43.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nadir de Lucio Nascimento - Vistos. A autora declarou possuir renda mensal de R$5.466,11 (fls.22). Além disso, a autora lit… Processo 1006576-43.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nadir de Lucio Nascimento - Vistos. A autora declarou possuir renda mensal de R$5.466,11 (fls.22). Além disso, a autora litiga patrocinada por advogado constituído, com escritório profissional localizado na cidade de São Paulo/SP, não tendo se validado do serviço gratuito da Defensoria Pública. Embora pudesse optar pelo sistema dos Juizados em que não há custas em primeiro grau, a autora optou pela Justiça Comum. Por fim, o valor do preparo é relativamente baixo e não inviabiliza a sobrevivência da autora. Em precedente desta 4ª Vara Cível assim já decidiu o TJSP: "Decisão indeferiu o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça concedido - Necessidade de prova por meio idôneo acerca da dificuldade financeira enfrentada. Hipossuficiência financeira não demonstrada. Indeferimento do benefício mantido. Recurso improvido, com determinação." (AgIn nº 2225197-41.2020.8.26.0000, Rel. Denise Andrea Martins Retamero, j: 1/12/2020). No corpo da decisão a relatora ainda pontua que: "Mister que se tenha em mente que a regra legal e geral é o efetivo recolhimento das custas. A exceção é a concessão da gratuidade. E não o contrário. Assim sendo, a excepcionalidade deve ser provada pela parte que alega preencher seus requisitos". Já em outro precedente, também desta 4ª Vara Cível, o TJSP decidiu: ...Decisão que indeferiu a gratuidade ao Exequente e concedeu o prazo de 10 dias para comprovação do recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição - Conceito objetivo que se afere ao tempo do requerimento, mediante comparação entre o valor da despesa processual exigida e a renda auferida - Necessidade não comprovada - Recurso improvido (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Luiz Antonio Costa, j: 1º/6/2023), tendo o eminente Relator destacado ainda que "... Isso não bastasse, considero ainda o seguinte: (i) o Exequente é patrocinado por advogado particular; (ii) é coproprietário de diversos bens (objetos da partilha) e (iii) atualmente o que se está a exigir do Agravante é apenas o recolhimento das custas iniciais, que não possuem valor elevado. Dessa forma, o Agravante não se desincumbiu do ônus que lhe competia". À luz desse quadro, indefiro a gratuidade e concedo prazo de 10 dias para comprovação do preparo, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: INGRID OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 388118/SP)

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Processo nº 1006576-17.2025.4.01.3600

ID: 327166521

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006576-17.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAQUIM RIBEIRO DAS NEVES Advogado do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAQUIM RIBEIRO DAS NEVES Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125-A Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125-A O processo nº 1006576-17.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0sax5uEyEb (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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