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Processo nº 1004056-98.2025.8.26.0126

ID: 331163024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004056-98.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS VOLOTÃO RUSCHEL NOGUEIRA (OAB/RJ 263.987)

Processo 1004056-98.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.O.G. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE GUARDA E ALIMENTOS CUMULADA COM QUITAÇÃO DE DÉBITOS ALIMENTÍCIOS. Infere-se da inicial que no bojo do processo nº 1006582-77.2021.8.26.0126, foi o autor condenado a … Ver mais

Processo nº 1006582-69.2025.4.01.3100

ID: 322050717

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006582-69.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006582-69.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RANISON ARRUDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e ALDER DOS … Ver mais

Processo nº 5033099-61.2023.8.13.0702

ID: 333666362

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5033099-61.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARILIA DE PAULA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OAB/MG 112.045) VINICIUS SANTOS FARIA (OAB/MG 204.893) ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO (OAB/MG 142.797) REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI (OAB/MG 128.496)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033099-61.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇ… Ver mais

Jairo Nogueira Dos Santos x Vitacon Rubi Desenvolvimento Imobiliário Ltda

ID: 292956703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1178569-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

VITACON RUBI DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MALTA CORRADINI (OAB/SP 257.125) RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES (OAB/SP 295.446) LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB/SP 196.302)

Processo 1178569-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jairo Nogueira dos Santos - Vitacon Rubi Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Jairo Nogueira dos Santos contra Vitacon Rubi Desenvolvimento Imobiliário L… Ver mais

1. Joao Paulo De Souza Almeida (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 318709691

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0190010-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA (OAB/MG 220.021)

HC 1006582/MG (2025/0190010-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO : JOAO PAULO DE SOUZA ALMEIDA - MG220021 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ROBERTO HENRIQUE SOUZA PINTO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais

Processo nº 1012111-27.2023.4.06.3803

ID: 276482526

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012111-27.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARISTELA BASSO LASMAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA APARECIDA CAETANO VISONA DE OLIVEIRA (OAB/MG 109.615) RICARDO FERREIRA DE MELO (OAB/MG 99.485)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1012111-27.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARISTELA BASSO LASMAR ADVOGADO(A) : MARCIA APARECIDA CAETANO VISONA DE OLIVEIRA (OAB MG109615) ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA DE MELO (OAB MG099485) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. 1. RELATÓRIO. A parte autora acima epigrafada, quali… Ver mais

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Processo nº 1004056-98.2025.8.26.0126

Processo nº 1006582-69.2025.4.01.3100

Processo nº 5033099-61.2023.8.13.0702

Jairo Nogueira Dos Santos x Vitacon Rubi Desenvolvimento Imobiliário Ltda

1. Joao Paulo De Souza Almeida (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

Processo nº 1012111-27.2023.4.06.3803