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Processo nº 1006769-30.2025.8.26.0099

ID: 331854738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006769-30.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB/SP 254.575)

Processo 1006769-30.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.B. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Fica, no entanto, advertido de que revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, n… Ver mais

L. B. Da S. x F. V. Da S.

ID: 335070222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010455-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S.

Polo Passivo:

F. V. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA (OAB/SP 390.543) APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA (OAB/SP 501.101)

Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. No mais, por ora, considerando o dispos… Ver mais

Carla Ferreira Da Silva x Porto Seguro Seguro Saúde S/A

ID: 305823843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006769-43.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

NAIRA MULLER DA SILVA (OAB/SP 360.589) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB/SP 398.383)

Processo 1006769-43.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carla Ferreira da Silva - Porto Seguro Seguro Saúde S/A - Ciência às partes da data desiganada para perícia dia 15/08/2025 às 14:00 horas. Fls.375/376 (Em fls 346-350 a autora anexa fotos de sua imagem … Ver mais

Processo nº 1006769-46.2025.8.26.0320

ID: 307757151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006769-46.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR ROGéRIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PEREZ FERREIRA (OAB/SP 446.673)

Processo 1006769-46.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almir Rogério Ferreira - 1- Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma. 2- Dia… Ver mais

Processo nº 1006769-24.2025.8.13.0024

ID: 292997370

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006769-24.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB/MG 234.787)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006769-24.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALDEIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA E LIMA (OAB MG234787) DESPACHO Vistos. 1 - O requerimento do benefício da gratuidade judiciária deve vir razoavelmente fundamentado com prova da insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1006769-93.2024.4.01.3300

ID: 315886056

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006769-93.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA HORA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006769-93.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA HORA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO… Ver mais

L. B. Da S. x F. V. Da S.

ID: 324486917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010455-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S.

Polo Passivo:

F. V. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA (OAB/SP 390.543) APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA (OAB/SP 501.101)

Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. No mais, por ora, considerando o dispos… Ver mais

Estado De São Paulo x Vitor Henrique De Oliveira Candido

ID: 305655705

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006769-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA CANDIDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB/SP 471.607) LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vitor Henrique de Oliveira Candido - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x J. P. S. F.

ID: 308166724

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006769-54.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

J. P. S. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 269.678) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006769-54.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: J. P. S. F. (Menor) e outro - … Ver mais

A. R. I. e outros x C. G. Do V. A. L. e outros

ID: 310077056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006769-37.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. R. I. I. R. S. M. A. R. F. M. R. S.

Polo Passivo:

C. G. DO V. A. L. D. G. R. M. E. DE A. A. I. F. DE F. S. M. T. I. P. I. C. R. DA S. H.

Intimação

Advogados:

VANIA ERMINIA DO AMARAL (OAB/SP 99.851) SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB/SP 132.010) ROZANIA DA SILVA HOSI (OAB/SP 122.713) PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB/SP 181.402) MARCIA APARECIDA GOTTO (OAB/SP 100.976) MARCELLINO SOUTO (OAB/SP 58.066) CARLOS ALBERTO VILELA SAMPAIO (OAB/SP 244.109)

Processo 1006769-37.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.R.I. - - I.R.S. - - M.A.R.F. - - M.R.S. - M.T.I. - - E.A.A.I. - - P.I.C. - - F.F.S. - - D.G.R.M. - - C.G.V.A. - - R.S.H. e outro - A.Z. - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fls. 3518/3519,… Ver mais

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