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Processo nº 1007774-39.2025.8.26.0309

ID: 276718295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007774-39.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BáRBARA FRANCO TEREK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS TEREK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Terek (OAB 127658/SP) Processo 1007774-39.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bárbara Franco Terek - Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 10 di…

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Processo nº 1007774-37.2025.4.01.3100

ID: 311958625

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007774-37.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1007774-37.2025.4.01.3100 AUTOR: AUTOR: IRACEMA COSTA DE JESUS RÉU: REU:…

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Joao Jose Inacio x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 313407690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007774-16.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO JOSE INACIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007774-16.2020.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007774-61.2015.8.26.0609

ID: 318833215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007774-61.2015.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007774-61.2015.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Págs. 228/229: Defiro a pesquisa de bens pelo sist… Processo 1007774-61.2015.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Págs. 228/229: Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha) pelo período de 30 dias. Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente (3 UFESPs por consulta e CPF/CNPJ pesquisado), bem como a planilha atualizada do débito. Após, cumpra-se a Serventia. Anoto à exequente, para que tais solicitações já venham acompanhadas das custas devidas, evitando assim, morosidade no trâmite do processo, bem como atos repetitivos e desnecessários ao Juízo. Resultando positiva a constrição de ativos financeiros, intime-se a executada através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação da executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Resultando negativas as diligências acima, fica deferida a pesquisa via sistema ARISP, devendo a parte exequente providenciar o resultado nos autos, ou se em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, deverá a Serventia providenciar o necessário. Realizadas as diligências, restando estas infrutíferas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

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Processo nº 1007774-61.2015.8.26.0609

ID: 318842337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007774-61.2015.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007774-61.2015.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Págs. 228/229: Defiro a pesquisa de bens pelo sist… Processo 1007774-61.2015.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Págs. 228/229: Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha) pelo período de 30 dias. Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente (3 UFESPs por consulta e CPF/CNPJ pesquisado), bem como a planilha atualizada do débito. Após, cumpra-se a Serventia. Anoto à exequente, para que tais solicitações já venham acompanhadas das custas devidas, evitando assim, morosidade no trâmite do processo, bem como atos repetitivos e desnecessários ao Juízo. Resultando positiva a constrição de ativos financeiros, intime-se a executada através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação da executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Resultando negativas as diligências acima, fica deferida a pesquisa via sistema ARISP, devendo a parte exequente providenciar o resultado nos autos, ou se em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, deverá a Serventia providenciar o necessário. Realizadas as diligências, restando estas infrutíferas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

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Processo nº 1007774-04.2025.8.11.0003

ID: 331306511

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007774-04.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADERALDO ARAUJO SIMAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007774-04.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ADERALDO ARAUJO SIMAO REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO …

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Processo nº 1007774-66.2025.8.26.0009

ID: 309279469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007774-66.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007774-66.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Guilherme Gomes Fonseca - Vistos. 1. Trata-se de ação de conhecimento propo…

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Processo nº 0002906-37.2025.8.26.0664

ID: 298127488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002906-37.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BRAGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002906-37.2025.8.26.0664 (processo principal 1007774-75.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Donizetti da Silva - Vistos. Anote-se que a parte autora/ex… Processo 0002906-37.2025.8.26.0664 (processo principal 1007774-75.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Donizetti da Silva - Vistos. Anote-se que a parte autora/exequente faz jus aos benefícios da justiça gratuita concedidos nos autos principais. Considerando que a executada Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec não se encontra representada nos autos, ante a renúncia dos procuradores ocorrida nos autos principais, intime-a, via portal ou, na impossibilidade, via postal, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia devida (através de depósito judicial), quantia essa que, conforme demonstrativo de cálculo apresentado pelo(a) exequente, importa em R$8.099,51, devidamente atualizado até a data do pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se ainda a parte executada para, em igual prazo, efetuar o recolhimento da taxa judiciária (Guia DARE-SP, cód. 230-6) no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se os valores mínimo e máximo previstos no § 1º do art. 4º da Lei 11.608/2003 (05 e 3000 UFESPs, respectivamente), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução). Int. - ADV: PRISCILA BRAGA DA SILVA (OAB 308709/SP)

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Durvalina Justiniano Da Silvadurvalina Justiniano Da Silva x Antônio José Da Silva

ID: 293495966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005708-07.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DURVALINA JUSTINIANO DA SILVADURVALINA JUSTINIANO DA SILVA

Polo Passivo:

ANTôNIO JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ADRIANO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005708-07.2023.8.26.0008 (processo principal 1007774-40.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Liminar - Durvalina Justiniano da Silvadurvalina Justiniano da Silva - Antônio José da S… Processo 0005708-07.2023.8.26.0008 (processo principal 1007774-40.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Liminar - Durvalina Justiniano da Silvadurvalina Justiniano da Silva - Antônio José da Silva - Vistos. Fls. 100-102: considerando o pedido formulado pela exequente e a necessidade de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, especialmente diante da conduta reiterada do executado em obstaculizar o cumprimento da ordem judicial, observando, ademais, que ele, o executado, é filho da exequente, idosa que necessita da instalação do relógio, pela Enel, com vistas a se utilizar de serviço essencial, passo à análise dos requerimentos. A multa fixada na decisão anterior foi corretamente bloqueada, porém posteriormente considerada impenhorável com fundamento no artigo 833, X, do CPC. No entanto, in casu, admito a relativização dessa impenhorabilidade, especialmente quando não comprometida a subsistência do executado e quando há indícios de má-fé na conduta, ponderando, ademais, o fato do impedimento de serviço essencial e de a exequente se idosa e ainda mãe do executado (relação familiar). Assim, no caso em análise, verifica-se que a quantia bloqueada não constitui verba alimentar nem compromete o mínimo existencial do executado, razão pela qual se faz necessária a reconsideração da decisão anterior ou a adoção de medidas coercitivas alternativas para assegurar a execução. Desse modo, suspendo, por ora, o cumprimento do item 1b da decisão de fls. 97, até que a seja concluída a instalação do relógio medidor na casa 01, da exequente. Defiro, ainda, o agendamento da instalação do relógio de energia elétrica no imóvel da exequente, com o acompanhamento de Oficial de Justiça e, se necessário, reforço policial, garantindo o cumprimento da ordem judicial, sob pena de majoração da multa para R$ 5.000,00, por conduta em desconformidade com o anteriormente deliberado e, se o caso, oportuna deliberação sobre a penhora de percentual do valor bloqueado em conta judicial vinculada a este incidente, bem como expedição de ofício ao INSS, conforme requerido. Expeça-se o necessário, observando a gratuidade da justiça em favor da exequente. Int. - ADV: ANDERSON ADRIANO MORAES (OAB 393151/SP), VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP)

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Processo nº 1007774-41.2024.4.01.3304

ID: 323419816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007774-41.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARIZELMA LOPES DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO

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ERIK RODRIGUES GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007774-41.2024.4.01.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007774-41.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 04/08/2024, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente. Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjQ4MmQzNzItNjc0Zi00NGEwLWIwNTktNGFhYTcyN2YxMjc0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221034c1b1-b15b-4f50-9608-d8cd4a4818b9%22%7d ID da Reunião: 218 860 564 471 2 Senha: 3SJ3C44J A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto; Feira Santana, Bahia. Servidor

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