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Processo 1007918-08.2023.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Willian Rodrigues dos Santos e outro - Vistos. 1. O C. STJ já decidiu, por interpretação ampliativa ao art. 833, X, do CPC, que é possível ao devedo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007918-19.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Cecilia de Andrade Soboleski (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais

Processo nº 1012089-05.2023.8.26.0302

ID: 303147332
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1012089-05.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Adelaide Maria da Conceição Zeferino - Trata-se de ação de usucapião extraordinário que Adelaide Maria da Conceição Zeferino move em face de Imobiliária Colina Sociedade Civil Ltda. Pela decisão de fls. 30/31… Ver mais

Processo nº 1003687-73.2025.8.11.0045

ID: 316768597
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003687-73.2025.8.11.0045 DECISÃO O Código de Processo Civil, regido pela Lei n. 13.105/2015, inspirado pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, regramento editado após a Constituição Federal de 1988… Ver mais
Intimação
Processo 1007918-43.2025.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos do Espirito Santo - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará formulado por José Carlos do Espírito Santo pretendendo o levantamento dos valores existentes em contas bancárias e a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1010598-08.2024.8.11.0055 AUTOR(A): NEUSA ALVES DOS ANJOS REU: UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Neusa Alves dos Anjos em desf… Ver mais

Processo nº 1007918-68.2025.8.26.0032

ID: 294660868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007918-68.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simone Cristina dos Santos - Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de fls. 50/53 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, negativaç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1007918-12.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENT… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB 498031/SP) Processo 1007918-91.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronaldo Dantas de Lira - Vistos. Observo estarem presentes os requisitos legais para deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Isso porque, a v… Ver mais

Processo nº 6042570-61.2025.8.03.0001

ID: 319970361
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Processo: 6042570-61.2025.8.03.0001 Classe proce… Ver mais
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