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Processo nº 1008048-24.2023.4.01.3600

ID: 323187033

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008048-24.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFONSA ESTEVA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DILMA GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008048-24.2023.4.0…

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Paulo Eduardo Bueno Da Silva x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 328371861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027098-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027098-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1008048-19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Eduardo Bueno da Silva - Companhia Brasileir…

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Paulo Eduardo Bueno Da Silva x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 328371989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027098-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027098-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1008048-19.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Eduardo Bueno da Silva - Companhia Brasileir…

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Amanda Rafaele Machado Copola x Telefonica Brasil S.A.

ID: 306439073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008048-62.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RAFAELE MACHADO COPOLA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008048-62.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Rafaele Machado Copola - Telefonica Brasil S.A. - Em breve retrospecto dos últimos atos e term…

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Processo nº 1008048-51.2025.8.11.0040

ID: 307425156

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008048-51.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA PEST FIELD AGENTES BIOLOGICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008048-51.2025.8.11.0040 AUTOR: PEST FIELD AGENTES BIOLOGICOS LTDA, CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.…

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Processo nº 1008048-42.2025.8.26.0005

ID: 325712562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008048-42.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. P. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO PAGEU DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008048-42.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.B.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Diante das especificidades da ca…

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W. Dos S. De J. x K. X. Da S.

ID: 295822860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002434-35.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. DE J.

Polo Passivo:

K. X. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBSON RAFAEL AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE VIANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002434-35.2024.8.26.0223 (processo principal 1000094-04.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - W.S.J. - K.X.S. - Vistos. Considerando que o regime pactuado para convivência…

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Processo nº 0010112-04.2024.8.26.0223

ID: 294284124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010112-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACELMA GONçALVES OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA ABREU DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ HOLLANDA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010112-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1009864-60.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacelma Gonçalves Oliveira dos San… Processo 0010112-04.2024.8.26.0223 (processo principal 1009864-60.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacelma Gonçalves Oliveira dos Santos - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento, no incidente 1 somente, tendo em vista a comunicação de depósito direto na conta do requerente no incidente 2.. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: JOÃO LUIZ HOLLANDA DA ROCHA (OAB 210039/SP), ZILDA ABREU DO NASCIMENTO (OAB 228808/SP)

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Processo nº 1504591-04.2024.8.26.0223

ID: 321028506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504591-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MARQUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504591-04.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C.B.S. - G.A.S. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo i. representante do Ministério Público às p. 148/1…

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Paulo Yuri Da Silva Souza x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 321177201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002131-04.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO YURI DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON FAUSTINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002131-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Yuri da Silva Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. 1 - Para levantamento de valores nos autos …

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