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Processo nº 1010268-43.2025.8.26.0577

ID: 290862034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010268-43.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ARARUAMA

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB/SP 130.254)

Processo 1010268-43.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Pagamento - Condomínio Edifício Araruama - Vistos O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos (CPC, art. 914). Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autu… Ver mais

Processo nº 1010268-67.2024.4.01.9999

ID: 325959822

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010268-67.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DARCY RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA DE CAMPOS LUNA (OAB/MT 12.418)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010268-67.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001607-91.2023.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DARCY RIBEIRO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA DE CAMPOS LUNA - MT12418/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 3001382-06.2024.8.06.0062

ID: 290894656

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cascavel Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 3001382-06.2024.8.06.0062

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos em conclusão. Trata-se de embargos de declaração opostos por PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, em desfavor da decisão de ID 137205000, que deferiu à parte demandada a purgação da mora e determinou a restituição imediata do veículo… Ver mais

Processo nº 3001382-06.2024.8.06.0062

ID: 290894673

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Cascavel Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 3001382-06.2024.8.06.0062

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. P. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ PEREIRA LOPES (OAB/CE 46.387)

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos em conclusão. Trata-se de embargos de declaração opostos por PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, em desfavor da decisão de ID 137205000, que deferiu à parte demandada a purgação da mora e determinou a restituição imediata do veículo… Ver mais

Felipe Oliveira Da Macena x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 315027606

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010268-65.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE OLIVEIRA DA MACENA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ARIANE KELEM ARCANGELA ARRUDA (OAB/MT 28.142) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ADRIANO VIEIRA DAMACENO (OAB/GO 66.699) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010268-65.2024.8.11.0037. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FELIPE OLIVEIRA DA MACENA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.… Ver mais

Joao Marcos Ferreira Da Costa x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A.

ID: 326989580

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025519-03.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ANA KAREN DA SILVA SANTOS (OAB/PA 24.311) THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1025519-03.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO MARCOS FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95). Funda… Ver mais

Processo nº 5005389-76.2024.8.08.0021

ID: 292195688

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005389-76.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA.

Acórdão

Advogados:

CAIO FAVA FOCACCIA (OAB/SP 272.406)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005389-76.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: KAYLLANE SANTANA ANDRADE SILVA GUIMARAES APELADO: BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA. RELATOR(A): DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA _____________________________________… Ver mais

Processo nº 5005389-76.2024.8.08.0021

ID: 292195696

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005389-76.2024.8.08.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAYLLANE SANTANA ANDRADE SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES (OAB/GO 37.765)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005389-76.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: KAYLLANE SANTANA ANDRADE SILVA GUIMARAES APELADO: BURGER KING DO BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA. RELATOR(A): DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA _____________________________________… Ver mais

Antonio Carlos Dias Da Costa x Bb.Leasing S.A.Arrendamento Mercantil

ID: 275078545

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0088174-84.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

Sentença

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB/BA 15.324)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0088174-84.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA … Ver mais

Joao Batista Barbosa Melo x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 330116581

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025655-97.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BARBOSA MELO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Sentença

Advogados:

MARIANA DENUZZO (OAB/SP 253.384) VIVIANNE FRAUZINO MACHADO (OAB/MT 24.738)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1025655-97.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO BATISTA BARBOSA MELO REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Vistos. Dispenso o relatório, nos moldes do ar… Ver mais

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