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Resultados para "1010307-05.2023.8.26.0482" – Página 30 de 30

Acórdão
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 18248/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202101001187 NÚMERO ÚNICO: 0034976-62.2020.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202040904900 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL… Ver mais

Processo nº 1010307-30.2025.8.26.0451

ID: 279659547
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1010307-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edirlei Bueno de Campos - Vistos. Defiro a gratuidade. INDEFIRO a tutela antecipada, eis que ainda que possível a oferta de depósito parcial do valor que entenda incontroverso, o m… Ver mais

Processo nº 5003504-55.2024.4.03.6114

ID: 315938525
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003504-55.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALESSANDRA DE JESUS SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MASSAO KABUKI - SP46… Ver mais

Processo nº 1010307-42.2025.8.11.0000

ID: 261343812
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010307-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais

Processo nº 1010307-42.2025.8.11.0000

ID: 261343813
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010307-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 18234/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501111549 NÚMERO ÚNICO: 0032456-90.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440902309 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL… Ver mais

Paulo Cesar Rocha Santos x Municipio De Aracaju

ID: 261177745
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 18236/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202301124202 NÚMERO ÚNICO: 0050332-97.2020.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202040906975 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL… Ver mais

Luiz Carlos Dos Santos x Municipio De Aracaju

ID: 261177790
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 18250/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501111600 NÚMERO ÚNICO: 0041118-43.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202440903032 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I REL… Ver mais
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