Resultados para "1010405-24.2023.8.26.0309" – Página 30 de 31

Processo nº 1010405-15.2025.4.01.9999

ID: 333849977
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010405-15.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801490-81.2022.8.10.0104 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DOS REIS DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1001156-48.2023.8.11.0024

ID: 300030541
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001156-48.2023.8.11.0024 EMBARGANTE: EDUARDO ROBERTO JABRA ANFFE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – PROCEDIMENTO/RITO da Le… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por JOEZA ROGERIO CHAVIER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, onde postula a condenação do INSS a conceder benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural. Com a inicial vieram os document… Ver mais
Intimação
Processo 1010405-19.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jair Alves Feitoza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 30/34). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por ALDELINA DA CRUZ BARRETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, onde postula a condenação do INSS a conceder benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade. Com a inicial vieram os documentos … Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por ALDELINA DA CRUZ BARRETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, onde postula a condenação do INSS a conceder benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade. Com a inicial vieram os documentos … Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1010405-09.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LAURA GEOVANNA DIAS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATHAN MEHRET (OAB PR102732) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS OCIOSAS.… Ver mais

Processo nº 1003989-77.2025.8.26.0565

ID: 323090120
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003989-77.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isabela Maria Ceolin de Carvalho - Vistos. A concessão de tutela antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos, quais sejam: 1) a probabilidade do… Ver mais
Processo 1010442-72.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 1010405-79.2023.8.26.0032) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vinicius Manarelli Gonçalves - - Jose Augustinho Goncalv… Ver mais

Processo nº 0806525-16.2024.8.10.0051

ID: 262560375
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0806525-16.2024.8.10.0051 – 1ª Vara [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANE ARAUJO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVEIRA CARVALHO - MA27559 REQUERIDO: INS… Ver mais
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