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Resultados para "1010448-03.2024.8.26.0704" – Página 30 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-26.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Judith Lucindo da Cruz - Apelado: Associação No Brasil de Apo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-97.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Luiz Otavio Rodrigue… Ver mais
Intimação
Processo 1010448-45.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Márcia Regina Serante - DECIDO. Ante o exposto e, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de … Ver mais

Processo nº 1010448-81.2025.8.26.0020

ID: 319849862
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010448-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Pagno de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1010448-20.2025.8.26.0008

ID: 327028357
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010448-20.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Roberto - Vistos. 1 - O instrumento de confissão de dívida de fls. 40/41 não foi assinado por nenhuma testemunha, o que fulmina o requisito formal do art. 784, III, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1010448-73.2025.4.01.0000

ID: 317903875
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010448-73.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800845-63.2024.8.10.0079 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAO EVANGELISTA DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A POLO PASSIVO:I… Ver mais
Processo 1007829-03.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Paulo da Cunha - - Aline Cristina Nascimento Cunha - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Picpay Servicos S.a (picpay) - Vistos. 1) Rechaço as preliminares de ilegitimidade passiva, s… Ver mais
Intimação
Processo 0003025-98.2025.8.26.0566 (processo principal 1010448-34.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mariza Elisabete Polano Maduenho - Diante da manifestação do ente público devedor em concordância com os valores apresentados e, nos te… Ver mais
Intimação
Processo 0005625-03.2024.8.26.0704 (processo principal 0000067-07.2011.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.F.R.N. - P.L.R.N. - Vistos. Fls. 68/71: a exequente pugna pela suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e dos cartões de crédito do executado, com fundamento no artigo … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010448-20.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMEN DE AZEVEDO PINHO REPRESENTANTES … Ver mais
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