Resultados para "1012767-02.2023.8.26.0405" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004231-02.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Jorge Paulo da Silva e outro - Apdo/Apte: Rni Negócios Imobiliári… Ver mais
Processo 1012767-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cleber Marcos Barreto - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais

Processo nº 1044177-74.2024.8.26.0007

ID: 314039898
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044177-74.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Vilma Tenorio Bezerra - Vistos. 1) F. 67: O pedido de concessão do benefício gera presunção relativa de insuficiência de recursos, podendo ser desfeita por prova em contrário oferecida pela outra parte, ou por con… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1012767-34.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tânia Maria dos Santos Rosa - Republicado por incorreção: "Do exposto, julgo procedente a ação, para condenar a ré: a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032070-02.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Cooperativa Habitacional Construsonhos - Apdo/Apte: Cleyton de Ol… Ver mais
Processo 0012794-02.2023.8.26.0405 (processo principal 1011669-16.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Itavema Japan Veículos Ltda - Gv - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego… Ver mais
Processo 1012670-02.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Ricardo Lino Silva - Chocomar Comercial Ltda - Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001889-26.2023.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Cristóvão Jaques Bitencourt Nascimento - Apelada: Elivanet… Ver mais
Processo 1012767-69.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Bolina do Amaral - Lux Decor Revestimentos Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de condenar a ré ao pagamento de: 1) R$ 23.400,57 (vinte e trê… Ver mais
Intimação
Processo 0014223-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1006365-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo de Jesus Viana - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais
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