Resultados para "1036016-27.2023.8.26.0002" – Página 30 de 40

Processo nº 1008371-27.2023.8.26.0002

ID: 293463557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008371-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008371-27.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de arresto, pois não há indícios nos autos de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano Carlos De Amorim x Associação De Moradores Residencial Verde Da Vila Eldorado e outros

ID: 313079054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020399-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CARLOS DE AMORIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES RESIDENCIAL VERDE DA VILA ELDORADO PEDRO HENRIQUE LOPES DEMETRIO

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA APOSTULO PICCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LIMA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020399-27.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Carlos de Amorim - Pedro Henrique Lopes Demetrio - - Associação de Moradores Residencial Verde da Vila El…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1015646-27.2023.8.26.0002

ID: 313172607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015646-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015646-27.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sirlia Balbina Dos Santos Souza x Seguros Sura S/A e outros

ID: 278643891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033591-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLIA BALBINA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

SEGUROS SURA S/A TRêS AS TRANSPORTES DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO AGENOR RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Mario Araujo da Silva (OAB 122639/SP), Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB 215076/SP), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 84676/RJ) Processo 1033591-27.2023.8.26.0002 - Procedimento Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011020-11.2025.8.26.0002

ID: 326009904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011020-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APCD - INSTITUIçãO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DEPARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011020-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1047656-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Apcd - Instituição de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. - Certific…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivan Ferreira Silva Viera x Sinco São Paulo Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 307760375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036016-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVAN FERREIRA SILVA VIERA

Polo Passivo:

SINCO SãO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA CATARINA SILVA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GARCIA CARGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036016-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Ferreira Silva Viera - Sinco São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMEN… Processo 1036016-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Ferreira Silva Viera - Sinco São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) declarar a abusividade da incidência de correção monetária mensal e cumulativa sobre as parcelas do contrato, por infringência ao disposto nos arts. 46 e 47 da Lei 10.931/2004; b) revisar o negócio jurídico para que haja a incidência tão somente de correção anual das parcelas pagas, consoante índices do contrato; c) condenar a ré à devolução em dobro dos valores pagos a maior, a ser corrigido desde a data de assinatura do contrato e acrescido de juros moratórios a partir da citação (art. 405 do CC), quantia esta a ser apurada em liquidação de sentença. Em relação à correção monetária, na hipótese de não haver convenção ou previsão legal sobre o índice de atualização, será utilizada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de índice que venha a substituí-lo, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil. Quanto aos juros moratórios, caso não tenham sido convencionados, ou tenham sido estabelecidos sem taxa específica, ou, ainda, provenham de determinação legal, será aplicada exclusivamente a taxa SELIC, vedada a cumulação com a correção monetária no mesmo período, conforme disposto nos artigos 406, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do Código Civil. Diante da sucumbência experimentada, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios da parte adversa, fixados no importe de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. P. R. I. C. - ADV: ISADORA CATARINA SILVA OLIVEIRA SANTOS (OAB 464377/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gerson De Moura Silva x Tsuyoshi Muramoto

ID: 328257125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036016-48.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DE MOURA SILVA

Polo Passivo:

TSUYOSHI MURAMOTO

Intimação

Advogados:

MARCELO KAJIURA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036016-48.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson de Moura Silva - Tsuyoshi Muramoto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretens… Processo 1036016-48.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson de Moura Silva - Tsuyoshi Muramoto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada a partir do ajuizamento e há de ser acrescida de juros de mora legais (taxa Selic) contados do trânsito em julgado, observada a dedução do art. 406, § 1º, do CC. Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição da multa prevista pelo art. 1.206, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP), JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA (OAB 178024/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014133-07.2024.8.26.0002

ID: 300722775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014133-07.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014133-07.2024.8.26.0002 (processo principal 1086747-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dra Bruna De Lira Odontologia x Safrapay Credenciadora Ltda

ID: 293498324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1020108-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DRA BRUNA DE LIRA ODONTOLOGIA

Polo Passivo:

SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO NERY MIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARVALHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020108-27.2023.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Dra Bruna de Lira Odontologia - Safrapay Credenciadora Ltda - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação inte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilberto Paulo Puglia x Metallima Comercial Eireli Me

ID: 325890733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036625-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PAULO PUGLIA

Polo Passivo:

METALLIMA COMERCIAL EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MARCIA RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FERRARESI PUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036625-27.2023.8.26.0002 (processo principal 1001103-47.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gilberto Paulo Puglia - Metallima Comercial Eireli Me e outro - 1. F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 391 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes