Resultados para "1036016-48.2023.8.26.0577" – Página 1 de 20

Gerson De Moura Silva x Tsuyoshi Muramoto

ID: 328257125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036016-48.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DE MOURA SILVA

Polo Passivo:

TSUYOSHI MURAMOTO

Intimação

Advogados:

MARCELO KAJIURA PEREIRA

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JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA

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CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO

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Processo 1036016-48.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson de Moura Silva - Tsuyoshi Muramoto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretens… Processo 1036016-48.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson de Moura Silva - Tsuyoshi Muramoto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada a partir do ajuizamento e há de ser acrescida de juros de mora legais (taxa Selic) contados do trânsito em julgado, observada a dedução do art. 406, § 1º, do CC. Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição da multa prevista pelo art. 1.206, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP), JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA (OAB 178024/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)

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Processo nº 1036016-46.2022.8.26.0007

ID: 328136685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036016-46.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DE SOUZA SANTANA

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Processo 1036016-46.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.L.S. - Ciência ao IMESC - fls. 69/70. Int. - ADV: SILVANA DE SOUZA SANTANA (OAB 349807/SP)

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Processo nº 1036016-27.2023.8.26.0002

ID: 325066152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036016-27.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 1036016-27.2023.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o autor o recolhimento da despesa de citação por via postal. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/S…

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C. E C. A. A. x D. P. De J. M.

ID: 317606989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008776-04.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. E C. A. A.

Polo Passivo:

D. P. DE J. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 0008776-04.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1004879-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1004879-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.C.A.A. - D.P.J…

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C. E C. A. A. x D. P. De J. M.

ID: 303744018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008776-04.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. E C. A. A.

Polo Passivo:

D. P. DE J. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008776-04.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1004879-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1004879-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.C.A.A. - D.P.J…

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Daniel Paulo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 324480264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004504-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES

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Processo 0004504-30.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010505-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1010505-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Daniel Paulo Silva…

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Daniel Paulo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 324536207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004504-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004504-30.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010505-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1010505-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Daniel Paulo Silva…

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Processo nº 0009501-90.2023.8.26.0577

ID: 312271832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009501-90.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

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Processo 0009501-90.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1003230-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1003230-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Daniel Paulo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312941219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004504-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004504-30.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010505-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1010505-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Daniel Paulo Silva…

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Daniel Paulo Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312935015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004504-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004504-30.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010505-48.2023.8.26.0577) (processo principal 1010505-48.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Daniel Paulo Silva…

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