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Processo nº 1019159-12.2024.8.26.0602

ID: 280073921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019159-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA SILVA GUEDES (OAB/SP 423.719)

ADV: Isabella Silva Guedes (OAB 423719/SP) Processo 1019159-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando ao réu a proceder a regularização da obra discrimi… Ver mais

Processo nº 1015279-12.2024.8.26.0602

ID: 277926700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015279-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB/SP 185.650)

ADV: Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP) Processo 1015279-12.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Maua de Tecnologia - Imt - Vistos. Este juízo possui o entendimento que o direito à percepção do salário é impenhorável, observando-se, ainda, que são absolut… Ver mais

Processo nº 0003115-95.2025.8.26.0602

ID: 321124374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003115-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS COSTA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RAISSA CARLINI (OAB/SP 483.936) PAULO RICARDO ALVES VITORELLO (OAB/SP 423.641) GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB/SP 349.848) FERNANDA JAQUELINE DE PAULO (OAB/SP 430.248) FABIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336) DANIELY NABAZ CASSITTA NAVARRO (OAB/SP 475.098) DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB/SP 162.913) CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB/SP 373.525) ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE (OAB/SP 347.796)

Processo 0003115-95.2025.8.26.0602 (processo principal 1009168-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Empreendimentos Costa Ltda. - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnação). 2. Manifeste-se a parte autora em 05 dias, a postular pelo prossegu… Ver mais

Abdalla Hanna x Banco Do Brasil S/A

ID: 321041667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020738-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABDALLA HANNA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGO NOCHELLI (OAB/SP 361.272) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/GO 36.134)

Processo 0020738-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1021460-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Abdalla Hanna - Banco do Brasil S/A - Nº de ordem: 2023/001173 Vistos. Diante do certificado à fl. 86, expeça-se o mandado de levantamento em favor da par… Ver mais

Processo nº 0005526-97.2024.8.26.0521

ID: 325352214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005526-97.2024.8.26.0521

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR ALVES

Intimação

Advogados:

DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850)

Processo 0005526-97.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ODAIR ALVES - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término de pena, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento da reprimenda, ex officio, DECLARO EXTINTA A PUNIB… Ver mais

A. L. A. M. x U. C.

ID: 335100699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. M.

Polo Passivo:

U. C.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529)

Processo 1001020-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.L.A.M. - U.C. - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à parte apelante. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação… Ver mais

Processo nº 1036134-87.2024.8.26.0577

ID: 301261982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036134-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO FARINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1036134-87.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Vitor Hugo Farina - 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na decisão, lanç… Ver mais

Rosangela Enedina Da Silva Oliveira x Morizo Suzuki e outros

ID: 319859864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036134-05.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ENEDINA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MORIZO SUZUKI YOSHIKAZU KANEGAE

Intimação

Advogados:

WANCLEY ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 506.119) WALSON SOUZA MOTA (OAB/SP 95.308) CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU (OAB/SP 346.151)

Processo 1036134-05.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Enedina da Silva Oliveira - Morizo Suzuki - - Yoshikazu Kanegae e outro - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Rosangela Enedina da Silva Oliveira, da propriedade, por usuc… Ver mais

Processo nº 0016858-12.2024.8.26.0602

ID: 302832434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016858-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARCIAL KOSHIMA TAFUR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0016858-12.2024.8.26.0602 (processo principal 1034041-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ricardo Marcial Koshima Tafur - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta au… Ver mais

A. B. R. e outros x I. M. Do A.

ID: 309993529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1023621-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. R. S. C. G. B. R.

Polo Passivo:

I. M. DO A.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA MARQUES DE SOUZA PEDRINA (OAB/SP 191.444) ANA CRISTINA DA COSTA PILETTI GROHS (OAB/SP 466.418)

Processo 1023621-12.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - S.C.G.B.R. - - A.B.R. - I.M.A. e outro - "Vistos. Considerando-se que foi constatado que a menor G.F.do A. está residindo junto aos autores, estando amparada em suas necessidades básicas (fls. 120/121), FIXO a guarda provisória da … Ver mais

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