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Resultados para "1036453-86.2024.8.26.0405" – Página 30 de 39

Elisabete Miano x Rogério Francisco Dos Santos

ID: 295283855
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0016886-86.2024.8.26.0405 (processo principal 1009764-05.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Elisabete Miano - Rogério Francisco dos Santos - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, conforme ex… Ver mais

Processo nº 1007547-86.2024.8.26.0405

ID: 279804039
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luana Leão Brito (OAB 35795/GO) Processo 1007547-86.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. A. de S. - Vistos. Diante da informação constante nos autos, ficou demonstrado o total desinteresse da requerente, pois, não foi localizada no endereço indicado nos autos forne… Ver mais
Processo 1034125-86.2024.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Marta Sueli Marques Muniz Costa - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido na primeira fase da ação, reconhecendo o direito do autor à prestação de contas por parte do réu ref… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022873-86.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Leonardo Matheus Alcantara Aureliano - Embargd… Ver mais
DESPACHO Nº 1005607-86.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Ramon Gomes Da Costa - Recorrido: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Nos termos da r. Decisão no ARE nº 835833 RG/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Feder… Ver mais
Intimação
Processo 1023649-86.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.C.C. - - T.E.C.M. - Vistos. Com efeito, quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, c… Ver mais

Processo nº 1037035-86.2024.8.26.0405

ID: 307757457
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037035-86.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.O.C. - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá a parte apresentar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: I) comprovantes de rendimentos mensais (três últimos holerites), ou, na … Ver mais

Processo nº 1500986-86.2024.8.26.0405

ID: 319600313
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500986-86.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501145-29.2024.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.A.F.S. - Vistos. Verifico que a vítima comunicou o interesse da manutenção da medida cautelar. Assim, o Ministério Público pugnou pela ma… Ver mais
Processo 1004152-86.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vivian Almeida dos Santos - Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Vistos. 1- Recebo a emenda a inicial de fls. 135/136, Anote-se no cadastro… Ver mais

Processo nº 1500986-86.2024.8.26.0405

ID: 330333198
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500986-86.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501145-29.2024.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.A.F.S. - Vistos. Verifico que a vítima comunicou o interesse da manutenção da medida cautelar. Assim, o Ministério Público pugnou pela ma… Ver mais
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