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Processo nº 1036698-91.2021.8.26.0053

ID: 301411384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036698-91.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINéIA CARONI SANTANA NISHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558)

Processo 1036698-91.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Claudinéia Caroni Santana Nishi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdã… Ver mais

Processo nº 1036698-04.2025.4.01.3700

ID: 313584782

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036698-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO AGUIAR GASPAR (OAB/MA 9.644)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1036698-04.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO F… Ver mais

Clóvis José Alves e outros x Antônio Carlos Palhano

ID: 317271486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019525-42.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLóVIS JOSé ALVES J&C GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA L F DOS SANTOS ADMINISTRAçãO - ME

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS PALHANO

Intimação de acórdão

Advogados:

VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 350.229) LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 250.071) THAIS SILVA DAMASCENO (OAB/SP 466.298) JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (OAB/SP 229.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019525-42.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J&c Gestao e Administracao de Imoveis Ltda - Apelante: Clóvis J… Ver mais

Processo nº 6019538-28.2025.4.06.3800

ID: 280114435

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6019538-28.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX WILLIAM AGUIAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK (OAB/MG 145.504)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6019538-28.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ALEX WILLIAM AGUIAR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK (OAB MG145504) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por ALEX WILLIAM AGUIAR DO NASCIMENTO cont… Ver mais

Processo nº 1006822-31.2025.4.01.3400

ID: 300830276

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006822-31.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA EVANGELISTA LIMA MOURAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

REBECA MAIA SILVA BRITO (OAB/DF 49.840)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1006822-31.2025.4.01.3400 AUTOR: FRANCISCA EVANGELISTA LIMA MOURAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre… Ver mais

Processo nº 1055710-31.2025.4.01.3400

ID: 292819318

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055710-31.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA (OAB/GO 69.601) NATALIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 54.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF 1055710-31.2025.4.01.3400 ALCIONE NUNES DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário p… Ver mais

Processo nº 1034758-31.2025.4.01.3400

ID: 316620897

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034758-31.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA (OAB/DF 43.545)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1034758-31.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. A. D. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA - D… Ver mais

Processo nº 6009125-44.2025.4.06.3803

ID: 315020135

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6009125-44.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASA FRANCA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO (OAB/MG 197.775) UBIRAJARA LIMA NETO (OAB/MG 124.635) CLARA GARCIA FARIA (OAB/MG 202.874) AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM (OAB/MG 198.148) MAURO HELENO GALVAO FILHO (OAB/MG 201.219) MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS (OAB/MG 122.230) JOAO HENRIQUE GALVAO (OAB/MG 128.863)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6009125-44.2025.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1029423-31.2025.4.01.3400/MG IMPETRANTE : CASA FRANCA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE GALVAO (OAB MG128863) ADVOGADO(A) : MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS (OAB MG122230) ADVOGADO(A) : MAURO HELENO GALVAO FILHO (OAB … Ver mais

Processo nº 1004397-31.2025.4.01.3400

ID: 319323741

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004397-31.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MIRANDA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 54.915) RONAN SOUSA COSTA (OAB/DF 55.010) WALLASON ANDRADE DE SOUSA (OAB/DF 56.431)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004397-31.2025.4.01.3400 AUTOR: DIEGO MIRANDA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a … Ver mais

Processo nº 1009538-31.2025.4.01.3400

ID: 319323832

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009538-31.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA (OAB/GO 69.601) NATALIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 54.891)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1009538-31.2025.4.01.3400 AUTOR: VALDENICE PEREIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a… Ver mais

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