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Resultados para "5004769-78.2023.8.13.0209" – Página 30 de 39

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5004769-45.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : ROZANE MOREIRA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROZANE MOREIRA ALVES DA SILVA (OAB RJ250960) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Posto isso e com base na fundamentação, por preencherem os pressupostos de admissib… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5004769-49.2020.8.13.0188 PA CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO /… Ver mais

Processo nº 5004769-71.2024.4.03.6315

ID: 314053927
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004769-71.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: LUIZ CARLOS DE PAULA ADVOGADO do(a) AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO - SP65597 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004769-42.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CAROLINE DE CASSIA FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 REU: UNIÃO FED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5004769-88.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004769-83.2021.4.04.7112/RS AUTOR : POSTO ZOOLOGICO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) ADVOGADO(A) : VICTOR ARNS PASSOS (OAB RS090751) AUTOR : COMERCIAL SULINA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5004769-29.2025.4.02.5001

ID: 327319448
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-29.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO PAULO SILVA ADVOGADO(A) : CAULI OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB ES030661) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte autora não tenha apresentado expressamente a declaração de renúncia ao valor excedente a sessenta salários mínim… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004769-12.2024.8.08.0006 PRO… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5004769-17.2025.8.21.0070

ID: 312521192
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-17.2025.8.21.0070/RS AUTOR : HELENA BEATRIZ PETRY BREIER ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO MACCARINI NETTO (OAB RS094823) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a declaração de imposto de renda acostada no evento 7, DECL9 , tenho que não resta demonstrada a necessidade da co… Ver mais
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