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Processo nº 5005652-31.2023.4.04.9999

ID: 336046644

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005652-31.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSERVADORA DE LIMPEZA DAVID LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL JONER (OAB/RS 71.320) IVO NICOLAU JONER (OAB/RS 31.097)

Apelação Cível Nº 5005652-31.2023.4.04.9999/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CONSERVADORA DE LIMPEZA DAVID LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL JONER (OAB RS071320) ADVOGADO(A) : IVO NICOLAU JONER (OAB RS031097) EMENTA tributário. EXECUÇÃO FISCAL. exceção de pré-execut… Ver mais

Marli Terezinha Kreusch x Banco Agibank S.A

ID: 312512814

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005652-91.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA KREUSCH

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB/SC 64.138)

Procedimento Comum Cível Nº 5005652-91.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MARLI TEREZINHA KREUSCH ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente a… Ver mais

Processo nº 5005652-65.2023.4.04.7110

ID: 332818564

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005652-65.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO SILVEIRA GONCALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB/RS 113.881)

RECURSO CÍVEL Nº 5005652-65.2023.4.04.7110/RS RECORRIDO : MARCOS ANTONIO SILVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB RS113881) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização interposto em face de decisão de Turma Recursal em que se discute a incidência de impost… Ver mais

C.B.A. e outros x I.B.A.

ID: 333569904

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE IPATINGA, 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5005652-04.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C.B.A. M.O.A.

Polo Passivo:

I.B.A.

Interdição/Curatela

Advogados:

GUSTAVO BOTELHO SILVA (OAB/MG 136.485)

COMARCA DE IPATINGA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 COMARCA DE IPATINGA-MG - Justiça Gratuita. AUTOS 5005652-04.2023.8.13.0313. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO DE ISOLINO BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o n°291.… Ver mais

Processo nº 5005652-73.2025.4.02.5001

ID: 306246411

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-73.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSENA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONICE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO (OAB/ES 22.012)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ROSENA OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : LEONICE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO (OAB ES022012) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 05/08/2025, às 13 hor… Ver mais

Elaine De Souza Ferreira x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 299596330

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005652-95.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SC 41.534) JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB/SP 486.655)

Procedimento Comum Cível Nº 5005652-95.2025.8.24.0064/SC AUTOR : ELAINE DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ APARECIDO BARTOLOMEU JÚNIOR (OAB SP486655) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio p… Ver mais

Processo nº 5006307-81.2025.8.21.5001

ID: 295290470

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5006307-81.2025.8.21.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO WEBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB/RS 65.256)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006307-81.2025.8.21.5001/RS REQUERENTE : EDUARDO WEBER ADVOGADO(A) : NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS065256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de alienação indevida de bem, danos materiais, morais e lucros cessantes ajuizada pelo autor em face do… Ver mais

Processo nº 5005652-25.2023.8.13.0209

ID: 282240350

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005652-25.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MIQUEIAS PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEBERTON PIRES DOS SANTOS (OAB/MG 169.043)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5005652-2… Ver mais

Processo nº 5005652-25.2023.8.13.0209

ID: 282246208

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005652-25.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WEBERTON PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEBERTON PIRES DOS SANTOS (OAB/MG 169.043)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5005652-2… Ver mais

Processo nº 5005652-07.2025.4.02.5120

ID: 324442544

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR CARDOSO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB/RJ 245.785)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : HEITOR CARDOSO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) ATO ORDINATÓRIO Foi nomeado(a) junto ao sistema AJG o(a) perito(a) médico(a) Dr(a). THAIS OLIVEIRA FERREI… Ver mais

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