Resultados para "1002916-03.2023.8.26.0222" – Página 31 de 51

Processo nº 1002916-58.2025.8.26.0278

ID: 304388287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002916-58.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. DA P.

Intimação

Advogados:

CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES

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Processo 1002916-58.2025.8.26.0278 - Petição Criminal - Acordo de Não Persecução Penal - R.L.P. - Vistos. 1. Compulsando detidamente os autos, verifiquei que a audiência para proposta de ANPP já fora…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Anderson Cesar Andre

ID: 311046763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002916-18.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON CESAR ANDRE

Intimação

Advogados:

MARCIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002916-18.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Anderson Cesar Andre e outro - Vistos. Fls. 452/453…

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Processo nº 1002916-19.2021.8.11.0051

ID: 275689684

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002916-19.2021.8.11.0051

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA ALVIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos n.º 1002916-19.2021.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Despacho. Vistos etc. Tendo em vista a informação da Autora anexada ao feito sob o id. 165568419, de que o cálculo das parcelas vencidas já…

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Processo nº 1002916-24.2025.4.01.3306

ID: 326801255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002916-24.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA VARJAO DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAMILA PIRES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VALDENI DE OLIVEIRA RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1002916-24.2025.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1002916-69.2025.8.26.0048

ID: 327250578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002916-69.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR CONSTANTE LEMES WILLIANS JOSé CONSTANTE LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALVAN CARLOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002916-69.2025.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Vitor Constante Lemes - - Willians José Constante Lemes - Vistos. Fl. 45 e 49: recebo como emendas …

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Magali Aparecida De Almeida x Agiplan Financeira S/A - (Banco Agibank)

ID: 333322680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004235-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S/A - (BANCO AGIBANK)

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004235-80.2024.8.26.0224 (processo principal 1002916-94.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magali Aparecida de Almeida - Agiplan Fin…

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Processo nº 1002916-58.2025.8.26.0084

ID: 335162297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002916-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002916-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi…

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Carolina Di Giaimo Ramos e outros x Pecuária Serramar Eirelli

ID: 334391230

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002916-44.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DI GIAIMO RAMOS LAUDICEIA RAMOS MIRTES CABRERA RONDON DE OLIVEIRA PETRA MARIA RAMOS

Polo Passivo:

PECUáRIA SERRAMAR EIRELLI

VISTA

Advogados:

THOMAZ HENRIQUE MONTEIRO WHATELY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA COSTA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSE BRASIL DE OLIVEIRA RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA IONE DE MELLO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAUDICEIA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETRA MARIA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1002916-44.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Hapvida Assistência Médica S/A x Lourival Roma

ID: 317191992

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003110-03.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Polo Passivo:

LOURIVAL ROMA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003110-03.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003110-03.2023.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelado: Lourival Roma - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO AJUIZADA PARA CUSTEIO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA DE IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSO BICAMERAL E DEMAIS DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE, CONDENANDO A REQUERIDA A CUSTEAR O PROCEDIMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE É OBRIGADA A CUSTEAR O PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSO BICAMERAL, AINDA QUE A SITUAÇÃO NÃO SE ENQUADRE NAS DIRETRIZES DA DUT 40/ANS.III. RAZÕES DE DECIDIRO AUTOR, IDOSO E COM INSUFICIÊNCIA CARDÍACA GRAVE, TEVE INDICAÇÃO MÉDICA EXPRESSA PARA O PROCEDIMENTO, O QUE, SEGUNDO AS SÚMULAS 96 E 102 DO TRIBUNAL, TORNA ABUSIVA A NEGATIVA DE COBERTURA.A OPERADORA NÃO APRESENTOU ALTERNATIVAS EFICAZES AO TRATAMENTO INDICADO, DEVENDO, PORTANTO, CUSTEAR O PROCEDIMENTO PARA RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO AUTOR.REEMBOLSO INTEGRAL QUE DECORRE DA INÉRCIA DA OPERADORA EM DAR CUMPRIMENTO À TUTELA DE URGÊNCIA INICIALMENTE DEFERIDA, DEIXANDO DE INDICAR PRESTADORES PERTENCENTES À REDE CREDENCIADA.IV. DISPOSITIVORECURSO IMPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1030377-68.2023.8.26.0506, REL. BENEDITO ANTONIO OKUNO, 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29.01.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP) - 4º andar

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Processo nº 1002916-64.2023.8.26.0428

ID: 292462712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002916-64.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARTI COMéRCIO DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISLE BRITTES JUNIOR

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Processo 1002916-64.2023.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sarti Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. DEFIRO a pesquisa SNIPER. DEFIRO a realiza…

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