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"1003745-06.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 31 de 47

Rafael Dos Santos Mellero x Lider Telecom Comercio E Servicos Em Telecomunicacao Ltda. Em Recuperacao Judicial

ID: 318388364

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000119-03.2015.5.02.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS SANTOS MELLERO

Polo Passivo:

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000119-03.2015.5.02.0018 RECLAMANTE: RAFAEL DOS SANTOS MELLERO RECLAMADO…

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Francisco De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 324349452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-58.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS PIETROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003745-58.2022.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais e…

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vist… Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vez que sequer houve tentativa de localização por outros meios. Além disso, também não há prova de que a linha seja de titularidade do requerido. Nesse sentido: Títulos de crédito (duplicatas). Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Requerimento de intimação da executada por meio de aplicativo de conversação. Indeferimento. Manutenção. Tentativas incipientes de localização da devedora. Não se olvida do entendimento jurisprudencial segundo o qual é possível a citação ou a intimação por meio de aplicativo de conversação. Sucede que a citação ou a intimação por tal meio não podem ser utilizadas de forma indiscriminada. No caso de a parte ainda não estar devidamente cadastrada no banco de dados do Poder Judiciário, o ato deve ser autorizado após esgotadas as demais tentativas de sua localização à exceção das dispendiosas citação ou intimação fictas por edital. Na hipótese ora tratada houve apenas duas tentativas de intimar a executada, e, ainda assim, a segunda ocorreu no mesmo endereço que já havia sido diligenciado. Nesse panorama, mantém-se, por ora, o indeferimento da intimação da executada por meio de aplicativo de conversação, ressalvada sua possibilidade caso esgotados os meios para localização dela à exceção da intimação ficta por edital. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142770-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). No entanto, determino ao Sr. Oficial de Justiça que se renove a intimação do executado no endereço constante da última diligência, f. 56, verificando se é, ou não, o caso de realizar citação por hora certa. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP), FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)

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Wanderley Yamashita De Melo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa e outros

ID: 306975603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-44.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY YAMASHITA DE MELO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA DIAMOND MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS VALENTINO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEDRO FERAUCHE BUZIQUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003745-44.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanderley Yamashita de Melo - Diamond Multimarcas Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMEN…

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E. G. De B. M. x A. C. F. E I. S.

ID: 312727402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001836-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DE B. M.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN WESLEY TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001836-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1003745-43.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B.M. - A.C.F.I. - Por este ato ordinatório fica a parte deve…

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Processo nº 1003745-87.2025.4.01.3311

ID: 291548678

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003745-87.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TALITA BOMFIM PANTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE SOUZA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003745-87.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1003745-78.2021.4.01.4200

ID: 261626427

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003745-78.2021.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMILSON ALVES COSTA

Sentença Tipo B

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N…

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Andreia Da Cruz Goncalves x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 257312380

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CRUZ GONCALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003745-85.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANDREIA DA CRUZ GONCALVES RÉU : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU : ESTADO DE MINAS GERAIS Local: Belo Horizonte Data:…

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Processo nº 1003745-85.2025.8.13.0024

ID: 331672472

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CRUZ GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JENNIFER SILVA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003745-85.2025.8.13.0024/MG RELATOR : WENDERSON DE SOUZA LIMA AUTOR : ANDREIA DA CRUZ GONCALVES ADVOGADO(A) : JENNIFER SILVA DE ANDRADE (OAB MG223216) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 0000293-67.2025.8.26.0236

ID: 298461156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000293-67.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SELENE ALVES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA APPARECIDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000293-67.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003745-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1003745-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Selene Alve… Processo 0000293-67.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003745-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1003745-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Selene Alves Correa - Vistos. Ao exequente foi deferido o benefício da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento (p.38), o qual fica estendido à fase de cumprimento de sentença. Valor do débito: R$ R$ 17.127,23 (DEZESSETE MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) em 09/06/2025. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Havendo pagamento, manifeste-se o credor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação do seu crédito, observando que o silêncio será interpretado como concordância. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, o que fica desde já deferida mediante o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá a parte exequente carrear a juntada de certidão de breve relato colhida junto à JUCESP ou órgão semelhante. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA APPARECIDA MONTEIRO (OAB 404205/SP)

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