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Processo nº 1003779-67.2017.4.01.3400

ID: 291085302

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-67.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUZA MULATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003779-67.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZ…

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Processo nº 1003779-83.2020.8.26.0053

ID: 328275930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003779-83.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAOLA MARIOTI CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIS MARIOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003779-83.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Ana Paola Marioti Castro - Vistos. Em consulta ao sistema ESAJ, verifica-…

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Marcos Vinicios De Sena x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 257401504

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIOS DE SENA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003779-60.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCOS VINICIOS DE SENA RÉU : MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RÉU : ESTADO DE MINAS GERAIS Local: Belo Horizonte D…

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Processo nº 1003779-98.2021.4.01.3603

ID: 333980976

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003779-98.2021.4.01.3603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 1003779-98.2021.4.01.3603 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPR…

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Banco Bradesco S/A x Glaucia Trindade De Araújo e outros

ID: 333901281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003779-35.2018.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GLAUCIA TRINDADE DE ARAúJO G & P MOTOCICLO PEçAS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

WOLNEY RIBEIRO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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CÁSSIO MÔNACO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003779-35.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - G & P Motociclo Peças Ltda - EPP - - Glaucia Trindade de Araújo - Vista dos atos …

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Dcan Transportes Ltda x Transportes E Mudanças Doneda Ltda

ID: 294189526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000474-27.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DCAN TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

TRANSPORTES E MUDANçAS DONEDA LTDA

Intimação

Advogados:

JENIFER PAULON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO BRUNING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000474-27.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1003779-70.2019.8.26.0586) (processo principal 1003779-70.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dcan Tra… Processo 0000474-27.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1003779-70.2019.8.26.0586) (processo principal 1003779-70.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dcan Transportes Ltda - Transportes e Mudanças Doneda Ltda - Vistos 1- Fls. 428/431: Indefiro a consulta ao CCS pois a pesquisa Sisbajud já aponta as instituições financeiras que a parte executada mantém relacionamento. 2- Nos termos da cartilha publicada pela E CGJ, pelo comunicado nº 666/2022 - DJE de 7.11.2-22, pag. 11 e seguintes - : "O SISBAJUD serve para todas os pedidos de pesquisas e ordens de bloqueio de ativos financeiros, inclusive ativos ilíquidos ou em liquidação.....As Fintechs (empresas que prestam serviços financeiros em plataformas e processos baseados em tecnologia) com autorização do Banco Central do Brasil para operar também estão abrangidas pelo sistema. Dentre as instituições atingidas estão, por exemplo: A título de exemplo, Nu Financeira (Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento) e Nu Pagamentos (Instituição de pagamento que administra o cartão e a NuConta), PayPal, PicPay, Mercado Pago, PagSeguro são todas autorizadas pelo Bacen para operar e, portanto, estão abrangidas pelo Fase 1|2022.". Indefiro, pois, o pedido de expedição de ofício às empresas operadora de Fintechs. 3- Adite-se a carta precatória de fls. 408/414 para cumprimento no endereço indicado na fl. 423, devendo constar a indicação dos contatos mencionados na petição a fim de que o Sr. Oficial de Justiça consiga dar cumprimento ao ato. 4- Com relação ao pedido de expedição de ofício às empresas de seguros, defiro conforme a seguir: Servindo o presente por cópia como ofício, solicito da SUSEP - Superintentência de Seguros Privados, informação sobre a existência de seguro privado em nome da parte executada acima, bem como dos valores dos créditos eventualmente existentes. Servindo o presente por cópia como ofício, solicito da CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, informação sobre a existência de seguro/crédito em nome da parte executada acima, bem como dos valores dos créditos eventualmente existentes. Servindo o presente por cópia como ofício, solicito da(s) empresa(s) de consórcio a que este ofício for apresentado, informação sobre a existência de crédito em nome da parte executada acima, efetuando o bloqueio até o limite do débito (R$ 36.045,81), em caso afirmativo. Observação: Tratando-se de processo digital e, caso não tenha acesso ao peticionamento eletrônico, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saoroque2cv@tjsp.jus.br), em arquivo PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 5- Assim, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para comprovar o encaminhamento dos ofícios acima, sendo que , na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: JENIFER PAULON (OAB 315032/SP), CIRO BRUNING (OAB 484860/SP)

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Amato Advogados x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 330963764

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003779-27.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMATO ADVOGADOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCIO AMATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003779-27.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003779-27.2024.5.02.0000 REQUERENTE: AMATO ADVOGADOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 530aeba proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 07134/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000144-11.2020.5.02.0022 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1003779-27.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: AMATO ADVOGADOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: 1. há pedido de Adesão ao Acordo Direto pelo(a) advogado(a)/sucumbência; 2. após a análise da petição de habilitação, concluiu-se pela regularidade do pedido, o qual foi feito dentro do prazo estipulado e observadas as exigências editalícias; 3. comunicada a habilitação no edital; 4. foi realizada a atualização dos valores devidos no presente precatório, observados os critérios e índices fixados pelos artigos 21-A e seguintes da Resolução CNJ nº 303/2019; 5. apurou-se o(s) crédito(s) devido(s) ao(s) peticionante(s), com deságio de 40%, conforme item 8.1-V, do Edital nº 1/2025 de Acordo Direto em Precatórios. São Paulo, data registrada no sistema PJe. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Diante do acima certificado, reputo a regularidade da petição para celebração de acordo direto, nos termos do Edital 1/2025. Os valores a seguir apontados encontram-se devidamente discriminados na planilha de atualização e na certidão de deságio constante dos presentes autos (Ids 94b10a6 e 0786067). Ficam as partes cientes do teor da certidão acima, desta decisão e dos demais atos e procedimentos constantes dos presentes autos. Caso queiram, poderão se manifestar, até a data do efetivo pagamento, quanto aos valores atualizados do precatório, eventual deságio, conforme planilhas e certidões anexadas, bem como sobre os valores indicados para liberação à parte credora, conforme discriminado a seguir: Valor Total a ser Transferido/Pago - Acordo: R$ 18.995,24 Atendidos todos os preceitos legais aplicáveis à celebração do presente acordo direto — em especial o disposto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça; no inciso I, parágrafo único, do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente previstas no Edital nº 1/2025 — fica homologado o presente acordo, resguardado às partes o direito de eventual impugnação até a data do pagamento, reconhecendo-se que, com a efetiva liberação dos valores ao beneficiário do pagamento, este outorgará plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. À Secretaria: Destinação e movimentação dos valores (Contas I e II): a) Quando não houver pagamento conjunto da parcela superpreferencial e do valor remanescente do acordo (com aplicação do deságio), fica desde já autorizada a expedição dos alvarás diretamente da conta especial respectiva, devendo ser observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial deverá ser liberada com valores da conta I (Cronologia) e o valor do acordo, já com o deságio aplicado, com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que haverá um único alvará de pagamento direto aos credores; b) Quando for o caso de o credor fazer jus, concomitantemente, à parcela superpreferencial e ao valor remanescente do acordo, fica desde já determinada a transferência dos valores devidos para a conta vinculada ao precatório no PJe de 2º Grau nº 1003779-27.2024.5.02.0000, observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial (quitação parcial do precatório) deverá ser retirada da conta I (Cronologia) e o valor remanescente do acordo (com o deságio aplicado), com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que deverão ser expedidos dois alvarás de transferência — um para cada conta de origem — com posterior expedição de um único alvará de pagamento a partir da conta vinculada ao PJe de 2º Grau. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da homologação do acordo (parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AMATO ADVOGADOS

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Processo nº 1003779-14.2025.4.01.4200

ID: 311375621

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003779-14.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILDENANCY DAVID DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELECILDE GONCALVES FERREIRA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003779-14.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1003779-19.2023.8.11.0046

ID: 295848031

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003779-19.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ ZANETTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CECILIA BONIFACIO DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1003779-19.2023.8.11.0046 POLO ATIVO: JOAO LUIZ ZANETTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: …

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Eduardo Avona Dos Santos x Claudinei Braz Ferreira e outros

ID: 293503632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1003779-40.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AVONA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDINEI BRAZ FERREIRA MARINA AVONA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MELMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003779-40.2024.8.26.0022 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eduardo Avona dos Santos - Marina Avona dos Santos - - Claudinei Braz Ferreira - VISTOS. Sem preju…

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