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Processo nº 1004024-03.2025.4.01.3302

ID: 310385432

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-03.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERILANDIA TEIXEIRA DA GAMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA PIRES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1004024-03.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: MERILANDIA TEIX…

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Processo nº 1004024-50.2024.8.26.0572

ID: 311148294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004024-50.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO ROSA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA

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Processo 1004024-50.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Júlio Rosa da Silva Filho - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o requere…

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Davi Moreira Lima Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 280415586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-21.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVI MOREIRA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONÇA

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FLAVIO IGEL

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ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Jean Quinteiro Chaves de Mendonça (OAB 56468/BA) Processo 1004024-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Davi Moreira Lima da Silva - Re…

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R. R. P. Da S. E S. x I. P. D. É. P. N. e outros

ID: 334095920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003497-76.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. R. P. DA S. E S.

Polo Passivo:

I. P. D. É. P. N. S. E. G. F.

Intimação

Advogados:

REINALDO JOSE CALDEIRA

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IARA DE PAULA RODRIGUES MONTINI

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Processo 0003497-76.2023.8.26.0176 (processo principal 1004024-79.2021.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - R.R.P.S.S. - I.P.D.N. - - S.E.G.F. - Vistos. Tend…

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L. B. Da S. F. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 306291769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. F. L. B. DA S. F. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ANGELO MATTOS DE SALLES

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Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO… Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - L.B.S.F. - - L.B.S.F.M. - S.B.S. - Pags.18/22:A parte executada fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo(a/s) credor(a/s/es), ou seja R$ 16.625,86; sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, intime-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários para fins de bloqueio de ativos financeiros. Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias. Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Intime-se. Itanhaém, 23 de junho de 2025. - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP)

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Processo nº 1004024-70.2023.4.06.3807

ID: 317120638

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004024-70.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILTON EVANGELISTA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004024-70.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : NILTON EVANGELISTA SOUSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF0536…

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Processo nº 1004024-25.2025.8.26.0278

ID: 277820089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-25.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DA S. D. DA S. F. A. DE S. M. DA S. M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BARRETO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Larissa Barreto Fernandes (OAB 321102/SP) Processo 1004024-25.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: A. da S. , M. da S. , M. da S. S. , D. da S. , F. A. de S. - Vistos. Trata-se …

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Processo nº 1004024-93.2024.8.26.0008

ID: 323402720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004024-93.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004024-93.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição ajuizada por Odaila Alvina Barreira em face de seu irmão Carlos Alberto…

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Processo nº 1004024-73.2025.4.01.3311

ID: 326452319

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004024-73.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICE BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIALA DEIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NOELIK SILVA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004024-73.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Romilda Francisco Batista x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 326302109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004024-13.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA FRANCISCO BATISTA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1004024-13.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Romilda Francisco Batista - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Considerando que o…

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