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Processo nº 1004092-93.2025.8.26.0271

ID: 328389650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004092-93.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1004092-93.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme Comun…

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Processo nº 1004092-26.2023.4.06.3805

ID: 332266021

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004092-26.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004092-26.2023.4.06.3805/MG IMPETRANTE : LUIS HENRIQUE SILVEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) AD…

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Anuch Boyadjian e outros x Paulo Boyadjian

ID: 335696305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004092-69.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANUCH BOYADJIAN FABíOLA BOYADJIAN MARIA CECILIA BOYADJIAN PAULO AUGUSTO BOYADJIAN RAFAEL BOYADJIAN

Polo Passivo:

PAULO BOYADJIAN

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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PAULO NASCIMENTO CORREA

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NILTON CEZAR VALERIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURO FERRARIS CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEVORK DJANIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA TORRES AZAR

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ALEXANDRE LOPEZ RODRIGUES DE AGUIAR

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Processo 1004092-69.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Augusto Boyadjian - - Maria Cecilia Boyadjian - - Rafael Boyadjian - - Fabíola Boyadjian - - Anuch Boyadjian…

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Processo nº 1506940-94.2023.8.26.0358

ID: 317767556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506940-94.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAS PEREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR

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MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TEODORO FONTES

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CLEONICE CAMARGO FERNANDES

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ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

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Processo 1506940-94.2023.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - BRAS PEREIRA DE MELO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CON… Processo 1506940-94.2023.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - BRAS PEREIRA DE MELO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu BRÁS PEREIRA DE MELO, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime inicial aberto, 01 (um) ano de detenção, em regime inicial aberto, pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso nas sanções do artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal e artigo. 12, da Lei 10.826/03. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas do processo, na forma da Lei 11.608/03. Ante a pena e o regime iniciais fixados, bem como não estando mais presentes os requisitos do artigo 312 e seguintes do CPP, o réu poderá recorrer em liberdade por este processo. Assim, revogo a prisão preventiva anteriormente decretada e concedo a liberdade provisória ao acusado BRÁS PEREIRA DE MELO. Expeça-se alvará de soltura clausulado, liberando-se o acusado, se por outro motivo não estiver preso. Comunique-se à vítima sobre o teor desta sentença. Sobre a fixação de indenização mínima para a vítima, observo que não houve pedido expresso pelo Ministério Público e, ainda, debate sobre a questão, razão pela qual deixo de fixá-la, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Após o trânsito em julgado: comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do artigo 15, III, da Constituição Federal; oficie-se ao Instituto de Identificação Civil; extraia-se a guia de execução definitiva, observando-se o regime inicial fixado na condenação, se for o caso. Dou por publicada esta sentença em plenário do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca de Mirassol/SP, em 03 de julho de 2025, saindo os presentes intimados, inclusive o acusado. - ADV: MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB 453590/SP), CLEONICE CAMARGO FERNANDES (OAB 322988/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP)

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Henrique Pereira Sales x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 257383694

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004092-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PEREIRA SALES

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004092-51.2025.5.02.0000 : HENRIQUE PEREIRA SALES : FUNDACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004092-51.2025.5.02.0000 : HENRIQUE PEREIRA SALES : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c4fc24 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13012/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004092-51.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000205-70.2023.5.02.0019 – 38ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: HENRIQUE PEREIRA SALES EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10029586, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id 844d219, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 806e73f, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 3cc9e04 e atualizado pela planilha de cálculos de Id f5a6f11;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id cd546b4); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 57.633,73, em 11/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 34.798,80 de principal, R$ 12.876,02 de juros sobre o principal e R$ 9.958,91 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 57.633,73, em 11/02/2025, sendo: R$ 34.798,80 de principal,R$ 12.876,02 de juros sobre o principal eR$ 9.958,91 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 13Valor da parcela tributável - R$ 27.472,27 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004092-51.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000205-70.2023.5.02.0019), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004092-51.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000205-70.2023.5.02.0019). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE PEREIRA SALES

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Jane Torres Amazonas x Itaú Unibanco S.A.

ID: 305728994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-58.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANE TORRES AMAZONAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jane Torres Amazonas - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Rejeito os embargos, porquanto infringentes. Não se …

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Processo nº 1004092-06.2023.8.26.0161

ID: 303423657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004092-06.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-06.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistas dos autos à parte autora/exequente para se manifestar sobre as resp…

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Processo nº 1004092-24.2025.8.26.0003

ID: 293390856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-24.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALLBER BRITO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Wallber Brito Silva - Vistos. Fls. 33/34: Recebo como aditamento; anote-se. Diante das especificidades da causa e…

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Processo nº 1004092-78.2025.4.01.4004

ID: 307355478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004092-78.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA GOIS LACERDA DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004092-78.2025.4.01.…

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Processo nº 1004092-13.2022.4.01.3704

ID: 300345747

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004092-13.2022.4.01.3704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DO NASCIMENTO SOUSA

Intimação

Advogados:

GILDEON BRITO FIRMO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ANDRADE E SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004092-13.2022.4.01.3704 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283…

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