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Resultados para "1004417-14.2023.8.26.0441" – Página 31 de 37

Fernanda Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 331082562
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004417-16.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernanda Rodrigues - BANCO PAN S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço do Corregedoria Geral da Justiça, observe a parte vencedora que eventual incidente de cumprimento de sentença d… Ver mais
Sentença Tipo C
PROCESSO: 1004417-53.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. C. P. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A parte autora, intima… Ver mais

Processo nº 1004417-41.2024.8.26.0356

ID: 309241806
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004417-41.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Raimundo Lopes de Castro - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004417-28.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Zelinda de Almeida … Ver mais

P. C. S. T. x F. De M. M.

ID: 309946131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004417-12.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.S.T. - F.M.M. - Vistos. 1) Considerando que a petição e os documentos de fls. 2544/2567 foram protocolados em setembro de 2022, sob sigilo, cuja restrição foi retirada apenas recentemente, determino à z. Serventia que pr… Ver mais

M. B. G. N. x A. R. N.

ID: 275857156
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lincoln Cesar da Costa (OAB 210652/SP), Giovana Zamana Dalri (OAB 420918/SP), Keila Alves Rodrigues (OAB 486519/SP) Processo 1004417-73.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. G. N. - Reqdo: A. R. N. - Vistos, Pelo presente, DETERMINO a Vossa Senhoria providências … Ver mais
Processo 1004417-88.2025.8.26.0038 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Claudinei Tiago de Souza Barrozo - - Maria Gardênia Aparecida Leal Ferreira Barrozo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004417-64.2024.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S.a - Apelada: Luciana Gomes - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais
Processo 1004417-74.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Xenia Hitomi Tujii - Ragonezzi & Rinaldo Ltda - Nada obstante as informações prestadas em página 395 pelo seu genitor, verifica-se a falta de intimação formal em relação à testemunha César Ferrareso Lo… Ver mais
DESPACHO Nº 1004417-61.2024.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Teresa de Tolosa Andrade - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulaç… Ver mais
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