"1004810-74.2023.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 31 de 37

Laticínios Bra Ltda x Valter Antonio De Souza Representações

ID: 333179444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004810-65.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LATICíNIOS BRA LTDA

Polo Passivo:

VALTER ANTONIO DE SOUZA REPRESENTAçõES

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 332.768) RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB/SP 339.509) MILENA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 458.446) JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA (OAB/SP 507.613) JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 345.642) IARA TOFFOLI SANTANA (OAB/SP 504.250) CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB/SP 172.470)

Processo 1004810-65.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laticínios Bra Ltda - Valter Antonio de Souza Representações - Vistos, Fls. 111/121: Comparece a parte requerida pleiteando os benefícios da Justiça Gratuita. Há que se consignar que o deferimento de g… Ver mais

Maria Ines Da Silva Braga x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao e outros

ID: 334269114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-38.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA (OAB/PE 44.096)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004810-38.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA INES DA SILVA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: ASSOC… Ver mais

Processo nº 1004810-57.2025.4.01.4301

ID: 309945684

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-57.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES (OAB/TO 10.084) TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ (OAB/TO 10.272)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004810-57.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: TAMARA BATISTA DA SILVA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da… Ver mais

Processo nº 1004810-11.2025.4.01.3314

ID: 311088261

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004810-11.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA (OAB/RS 120.429) LILIAN LIMA DOS SANTOS (OAB/BA 79.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004810-11.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 293330275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-62.2020.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO ALVES AMASEP - ASSOCIAçãO MúTUA DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA EPP ELSON JUNIO BETOLINO DA SILVA IRINEU DE PAULA CRUZ LECI MEIRELES ROCHA MARIA ANTONIETA MOREIRA DE OLIVEIRA PROFEE - MEU SEGURO CORRETORA DE SEGUROS S.A. RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 198.411) PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB/SP 351.992) NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB/MG 170.142) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB/MG 184.763) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB/MG 197.876) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0002905-62.2020.8.26.0297 (processo principal 1004810-22.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes da Silva - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servi… Ver mais

Processo nº 1002184-25.2025.8.26.0360

ID: 303723661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002184-25.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REJANE MARIA PAULINO LIMEIRA CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB/SP 137.104)

Processo 1002184-25.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Rejane Maria Paulino Limeira Corrêa - Conforme artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência reclama o preenchimento de três requisitos: (a) probabilidade do direito, (b) risc… Ver mais

Processo nº 1004810-82.2025.8.26.0597

ID: 308841909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004810-82.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LúCIA GOMES INáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM (OAB/SP 252.127)

Processo 1004810-82.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Lúcia Gomes Inácio - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, … Ver mais

Maria De Lourdes Da Silva x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 308259503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002905-62.2020.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS ALEXANDRE FERNANDES DE CASTRO ALVES AMASEP - ASSOCIAçãO MúTUA DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA EPP ELSON JUNIO BETOLINO DA SILVA IRINEU DE PAULA CRUZ LECI MEIRELES ROCHA MARIA ANTONIETA MOREIRA DE OLIVEIRA PROFEE - MEU SEGURO CORRETORA DE SEGUROS S.A. RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO (OAB/MG 198.411) PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB/SP 351.992) NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB/MG 170.142) LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220) IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB/MG 184.763) IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB/MG 197.876) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0002905-62.2020.8.26.0297 (processo principal 1004810-22.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes da Silva - Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servi… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Sebastião x Regina Célia Canel

ID: 312054272

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004810-83.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

REGINA CéLIA CANEL

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA ROCHA MATTIOLI (OAB/SP 275.274) REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 289.918)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004810-83.2023.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Recorrida: Regina Célia Canel - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Processo nº 1004810-50.2019.8.26.0126

ID: 302937934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004810-50.2019.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSAGUAçU S.A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE FREIRE DA SILVA (OAB/SP 125.327)

Processo 1004810-50.2019.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massaguaçu S.A. - Vistos. Houve bloqueio de valores integrais realizados nos Autos na quantia de R$ 21.940,68, transferidos à conta judicial (fls. 201/203). A planilha de débito, cujo valor foi constrito, consta com data de janei… Ver mais

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