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Processo nº 1005066-55.2023.8.26.0351

ID: 316735145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005066-55.2023.8.26.0351

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. B.

Intimação

Advogados:

FLAVIA CANDIDA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-55.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.B. - Vistos. 1) No prazo de 10 dias, devem as partes informar se têm interesse na designação de audiência par…

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Banco Bradesco S.A. x Reinaldo Hebling

ID: 321007874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-63.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

REINALDO HEBLING

Intimação

Advogados:

MARIANE SAUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PIOVEZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-63.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Reinaldo Hebling - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade deve o ré…

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Processo nº 1005066-21.2025.8.26.0566

ID: 327214155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-21.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. DO C. M. J. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOÃO LEANDRO PEREIRA CHAVES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-21.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - I.C.M. - - J.G.A. - Pelo exposto, observados os requisitos do art. 1.639, § 2º, do Código Civil e …

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Processo nº 1005066-22.2021.8.26.0320

ID: 330408327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-22.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD PAES LYRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-22.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Pág.104:Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento de uma (01) diligên…

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Processo nº 1005066-66.2025.4.01.3309

ID: 331378855

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005066-66.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADELICE DE SOUZA CARDOSO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKSON DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005066-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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G. F. F. F. x J. Da S. A. F.

ID: 309972901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006230-04.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. F. F. F.

Polo Passivo:

J. DA S. A. F.

Intimação

Advogados:

LUZIMIRA NOGUEIRA CARREGOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA COSTA DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006230-04.2023.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.F.F. e outro - J.S.A.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I, do CPC,… Processo 1006230-04.2023.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.F.F. e outro - J.S.A.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: ESTABELECER a guarda unilateral em favor da genitora; e FIXAR o regime de visitas nos termos da fundamentação supra. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários sucumbenciais, ora fixados, nos termos do artigo 85, § 2º, § 8º e 8º-A do CPC, em 10% de R$ 11.651,54 (soma dos valores dos honorários contratuais recomendados pela OAB/SP para ação de guarda e regulamentação de visitas). Observe-se a Gratuidade da Justiça, considerando o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, ainda, nos termos do Enunciado n. 12 da CGJ/EPM, identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, o juiz condenará o autor às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). A multa, quando aplicada antes da citação, será devida ao Poder Público, com possibilidade de inscrição na dívida ativa (art. 77, § 3.º, do CPC).Ficam as partes advertidas de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Para maior celeridade na triagem, deve a petição ser cadastrada com o código 38027 para embargos de declaração e 38023 para apelação. P. R. I. - ADV: ALESSANDRA COSTA DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 481387/SP), LUZIMIRA NOGUEIRA CARREGOSA (OAB 478391/SP), LUZIMIRA NOGUEIRA CARREGOSA (OAB 478391/SP)

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Processo nº 1005066-75.2024.8.26.0236

ID: 303655147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005066-75.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEDROSO ZARRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-75.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zarro Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente, visando à expediçã…

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Aldemir Donizete Raymundo x Luciano Alves De Pinho

ID: 293581024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-85.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR DONIZETE RAYMUNDO

Polo Passivo:

LUCIANO ALVES DE PINHO

Intimação

Advogados:

MARISA DE MELO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAILSON LUIZ BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-85.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aldemir Donizete Raymundo - Luciano Alves de Pinho - réu revel - Pelo exposto, JULGO P…

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Antônio Mizael Da Silva e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 312981783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-47.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MIZAEL DA SILVA HELIO RODRIGUES HIDALGO JAIR SCARCELLA JOCéLIO RAIMUNDO CHAVES LUIZ CARLOS DA COSTA MILSãO LEITE RONALDO DOS SANTOS VALDECI SILVA DE SA E SM WANDERLEY PINTO RODRIGUES ZEFERINO ALVES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005066-47.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ronaldo dos Santos - - Antônio Mizael da Silva - - Valdeci Silva de Sa e Sm - - Helio Rodrigues Hid…

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Processo nº 1005066-11.2022.4.01.3814

ID: 291171497

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005066-11.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE ASSIS MESQUITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOISES ARIMATEIA MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENISE PEIXOTO DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAELLY GOMES VIDAL DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1005066-11.2022.4.01.3814/MG RELATOR : RODRIGO BOAVENTURA MARTINS REQUERENTE : RUBENS DE ASSIS MESQUITA ADVOGADO(A) : MAELLY GOMES VIDAL DE SOU…

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