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Resultados para "1005083-06.2022.8.26.0229" – Página 31 de 37

Processo 1005083-94.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helygleice Dulha de Oliveira Vieira - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Inicialmente,… Ver mais
Processo 1005083-30.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Francisco de Assis Timóteo - Josina Timóteo da Silva - Vistos. 1. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas proce… Ver mais
Processo 0006967-81.2022.8.26.0037 (processo principal 1005083-73.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.D.A. - E.I.D.A.S. - - D.U.A.P. - - D.U.C. - E.I.D.A.I.S. - Vistos. Págs. 4299/4300: a penhora pretendida não se mostra possível. Os imóveis in… Ver mais

Processo nº 1005083-69.2025.8.26.0562

ID: 277664036
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Carla Priscila Correa (OAB 246959/SP) Processo 1005083-69.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucila dos Santos - 1. Fls. 121/122: Assiste razão a Requerente, de modo que torno sem efeito a decisão precedente. 2. Nos termos do inciso LX… Ver mais

Processo nº 1005083-19.2025.8.26.0320

ID: 259537821
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ranches de Souza (OAB 480355/SP) Processo 1005083-19.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Maria do Nascimento Aleixo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1005083-06.2025.8.26.0292

ID: 303423673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-06.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.B. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário. 3. Fixo alimentos provisórios em: 30% dos rendimentos líquidos do requerido (salário… Ver mais
Processo 1005083-88.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Aulisio Catharino - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Dado o interesse das partes na realização da audiência de conciliação, acolho o pedido das p… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1005083-17.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005083-66.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RICKSON COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005083-80.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
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