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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Processo 0006094-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1005362-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Luís Vivan Júnior - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamen… Ver mais

Processo nº 0006094-30.2025.8.26.0602

ID: 334963909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006094-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1005362-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson Luís Vivan Júnior - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamen… Ver mais

Processo nº 1004295-04.2024.8.26.0655

ID: 331088427
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004295-04.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em vinte por cento (20%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. Ca… Ver mais

Processo nº 1004295-04.2024.8.26.0655

ID: 335002207
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004295-04.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.O. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em vinte por cento (20%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. Ca… Ver mais

Processo nº 1005362-39.2025.8.26.0438

ID: 308254809
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005362-39.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Redi Fertilizantes do Brasil Ltda - Vistos. Para o cumprimento da presente Carta Precatória, a parte que a distribuiu deverá providenciar no prazo de 15 dias: - Taxa Judiciária no valor de 10 UFESP's - a… Ver mais
Processo 1005362-41.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Veridiana de Paula Martins de Carvalho & Cia Ltda - Vistos. Defiro a penhora dos veículos descritos na petição de fls. 148, desde que estejam na posso do executado. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimaç… Ver mais
Processo 1005362-17.2025.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - F.a.z Empreendimentos Imobiliários Ltda - Na Pessoa do Seu Representante Legal - Vistos. 1. Considerando que valor da causa nos casos de despejo deve corresponder ao valor corres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

D. B. Dos S. x D. B. Dos S.

ID: 319196631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005362-35.2023.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.B.S., registrado civilmente como D.B.S. - D.B.S., registrado civilmente como D.B.S. - Relação: 0431/2025 Teor do ato: Ante o exposto nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho parcialmen… Ver mais
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