"1005970-53.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 31 de 32

Jose Alberto Mazza De Lima x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 300826775

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005970-11.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB/SP 480.151) JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB/SP 377.666) JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB/SP 93.868)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005970-11.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Alberto Mazza de Lima - Apelado: Departamento Estadual de … Ver mais

Processo nº 1005970-65.2021.4.01.3814

ID: 278573682

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005970-65.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA FELIX ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO (OAB/MG 152.853)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005970-65.2021.4.01.3814/MG REQUERENTE : MARIA RAIMUNDA FELIX ROSA ADVOGADO(A) : MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO (OAB MG152853) DESPACHO/DECISÃO ( Embargos de Declaração ) Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA RAIMUNDA FELIX ROSA co… Ver mais

Processo nº 1005970-47.2025.4.01.3904

ID: 318980304

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005970-47.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THATIANA BAIA SILVA (OAB/PA 29.682) MONICKE LUANA DE SOUSA ALVES (OAB/PA 28.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005970-47.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMIR MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: MONICKE LUANA DE SOUSA ALVES - … Ver mais

Francisco De Assis Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 333553231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000287-88.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI (OAB/SP 530.592)

Processo 1000287-88.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francisco de Assis Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos. Dispensado o relatório. No mérito, o feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Leandro Carvalho Cirino x Artoni Comércio De Materiais Para Construção Ltda

ID: 297790235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-27.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CARVALHO CIRINO

Polo Passivo:

ARTONI COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB/SP 423.264) MURILO BARALDI ARTONI (OAB/SP 356.792)

Processo 1005970-27.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Carvalho Cirino - Artoni Comércio de Materiais para Construção Ltda - DECIDO, em saneamento. 1. DA PRELIMINAR DO INTERESSE DE AGIR Rejeito a pretensão de extinção do feito sem resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1005970-52.2023.4.06.0000

ID: 282650038

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005970-52.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GSP LIFE BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) ISABELA SANTOS SOUZA LIMA (OAB/MG 162.021)

Agravo de Instrumento Nº 1005970-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003991-94.2016.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : GSP LIFE BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A) : ISAB… Ver mais

Processo nº 1005970-86.2025.8.26.0066

ID: 331677477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005970-86.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDIR CARLOS DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR MIGUEL DE FREITAS RULLI (OAB/SP 452.722)

Processo 1005970-86.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vandir Carlos de Moura - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventua… Ver mais

Processo nº 1005970-92.2025.4.01.3307

ID: 332243547

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005970-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA 37.501) MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 65.387)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1005970-92.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1005970-27.2025.8.26.0506

ID: 294891093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-27.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAíSSA QUAGLIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULO BARILLARI (OAB/SP 480.366)

Processo 1005970-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raíssa Quaglio de Freitas - Vistos. 1. Quanto a GABRIELLE MARTINS FANTINI, a inicial deve morrer em seu nascedouro. Como dito na decisão inicial, o contrato de locação, base para os pleitos deduzidos nesta … Ver mais

Processo nº 1005970-76.2025.8.26.0037

ID: 305604681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA GRAZIELA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

Processo 1005970-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andressa Graziela da Cruz de Oliveira - Vistos. A decisão de fls. 38/39, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "Considerando os termos estereotipados da petição inicial, o g… Ver mais

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