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Resultados para "1006017-07.2023.8.26.0268" – Página 31 de 33

Processo nº 1006017-66.2025.8.26.0161

ID: 293708729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006017-66.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.O.B. - Vistos. Ante o recolhimento das custas processuais, resta configurada a renúncia expressa à gratuidade de justiça. Cuida-se de ação de obrigação de fazer em que o autor, menor impúbere, portador do transtor… Ver mais
Intimação
Processo 0002304-06.2025.8.26.0451 (processo principal 1006017-06.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Carlos Honorato - Ante a concordância da requerida, homologo o cálculo de fls.37, o qual deverá ser observado e sua data base (data da at… Ver mais
DESPACHO Nº 1006017-23.2020.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Eric Adriano Calefi - DECISÃO Nº 21 1. Trata-se… Ver mais
Intimação
Processo 1006017-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner William Arruda Rosa - Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por WAGNER WILLIAM ARRUDA ROSA em face de ESTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO, nos … Ver mais
Processo 1006017-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner William Arruda Rosa - Ester Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbe365 Paulinia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - "Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos f… Ver mais

Processo nº 1006017-60.2025.4.01.3600

ID: 295685458
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006017-60.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EVANI FATIMA DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1006017-40.2025.8.26.0590

ID: 279731923
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Pinto de Oliveira (OAB 252444/SP) Processo 1006017-40.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bernardo Joaquim da Silva Filho - Inicialmente, emende a parte a autora a petição inicial para apresentar comprovante recente de residência nesta Comarca de São Vicente, qual seja… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006017-68.2022.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). M… Ver mais
DESPACHO Nº 2206885-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Davi de Oliveira Barbosa (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Notr… Ver mais

Processo nº 1501202-07.2023.8.26.0268

ID: 313847471
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501202-07.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.L. - Vistos. JOÃO VICTOR COSTA LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 129, §13º, e art. 155, caput, do Código Penal, porque no dia 16 de junho de 2023, … Ver mais
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