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Resultados para "1006048-04.2023.8.26.0405" – Página 31 de 46

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC AUTOS N. 1006048-37.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DA SILVA BARBOSA - AC6196 AUTOR: IRACELIA MENDES DA SILVA REU… Ver mais
ADV: Ricardo Vieira da Silva (OAB 178501/SP) Processo 1006048-89.2025.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Viviani de Oliveira - 1. Trata-se de queixa crime impetrada por V.O., em face de R.M.S., imputando-lhe, em tese, a prática do crime … Ver mais
Intimação
Processo 0004987-13.2025.8.26.0161 (processo principal 1006048-62.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda Santana Brandão - João Roberto Schonrock - Vistos. Primeiramente, providencie a parte exequente a correta instrução deste incidente de cumprimento… Ver mais
Processo 1006048-05.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Donizetti de Souza - Paulo da Silva - - Gilda Maria da Silva Barbosa - - Odete da Silva - - Regina de Miranda Guimarães Nicolau e outros - Vistos. Ante o parecer favorável do i. Representante d… Ver mais
Processo 1006048-05.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Donizetti de Souza - Paulo da Silva - - Gilda Maria da Silva Barbosa - - Odete da Silva - - Regina de Miranda Guimarães Nicolau e outros - Vistos. Ante o parecer favorável do i. Representante d… Ver mais
Processo 1004011-04.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira - Nilton Morais Estampadora de Placas Veiculares Eireli - - Nilton Morais Procidelli - Vistos. Fls. 278/279 : … Ver mais

Processo nº 1007212-04.2023.8.26.0405

ID: 325926209
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007212-04.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.N.P.N. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as Partes às fls. 183/186, nestes autos da ação de Busca e… Ver mais

Processo nº 0009276-04.2023.8.26.0405

ID: 300679432
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009276-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1007102-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Não tendo sido feita qual… Ver mais

Processo nº 1006048-09.2023.4.01.4002

ID: 309706797
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006048-09.2023.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TASSIA FRANCISCA PESSOA MOURAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MORAES COSTA - PI15636 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1006048-63.2024.8.26.0568

ID: 312486632
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006048-63.2024.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - Marcos José Alves Pinto Junior - Posto isto, nos termos das normas referidas, com base no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação Constitucional. Por consequência, CONCEDO … Ver mais
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