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Processo nº 1006494-12.2023.4.01.4002

ID: 329612215

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006494-12.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEY DA SILVA SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006494-12.2023.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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P. M. De T. x E. Dos R. e outros

ID: 336710674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003648-82.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE T.

Polo Passivo:

E. DOS R. L. A. DA C. J. M. G. R. M. DOS S. T. S. DE O.

Intimação

Advogados:

BIANCA COELHO PEINADOR LAS HERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003648-82.2025.8.26.0625 (processo principal 1006494-89.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - P.M.T. - T.S.O. - - E.R. - - L.A.C.J. - - M.G. - - R.M.S. - V…

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Processo nº 1006494-63.2025.8.26.0590

ID: 301267264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006494-63.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARA RúBIA SERRãO TORRONTEGUY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CEZAR BOSCHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1006494-63.2025.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5010399-08.2024.8.24.0005 - 4.ª Vara Cível de Balneário Camboriú) - Mara Rúbia Serrão Torronteguy - Vistos. 1) Melhor revendo…

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Processo nº 1006494-75.2025.8.13.0024

ID: 310506671

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006494-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006494-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB MG173179)…

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Processo nº 1006494-77.2025.4.01.3311

ID: 322674588

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006494-77.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUY NEPOMUCENO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006494-77.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. A. B. C. Advogado do(a) A…

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Processo nº 1006494-83.2025.4.01.3309

ID: 326229355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006494-83.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVA EDITE ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006494-83.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1006494-11.2024.4.01.3312

ID: 336485004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006494-11.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NILSON CARDOSO DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006494-11.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Tf Comercio E Serviços Ltda Me x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 300689472

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilões Eireli - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEILÃO PÚBLICO. BENS MÓVEIS. APARELHOS CELULARES. AUTORES QUE REQUEREM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ALEGANDO QUE APARELHOS ARREMATADOS EM LEILÃO APRESENTAVAM IMEI DIVERGENTES E BLOQUEIOS POR FURTO/ROUBO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS PARA REVENDA E NÃO COMO DESTINATÁRIOS FINAIS. PESSOA JURÍDICA AUTORA QUE INCLUI ENTRE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS O COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO. PRELIMINAR AFASTADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS QUE SERVEM À FORMAÇÃO DA SUA CONVICÇÃO SOBRE A DEMANDA. PODER-DEVER DE INDEFERIR DILIGÊNCIAS QUE ENTENDA INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS PARA O DESFECHO DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS PARA O DESLINDE DO FEITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. PRODUTOS ARREMATADOS EM LEILÃO COM INFORMAÇÕES EXPRESSAS SOBRE SUAS CONDIÇÕES. EDITAL QUE ESCLARECIA QUE OS BENS ERAM VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM, PODENDO APRESENTAR BLOQUEIOS DE IMEI, SENDO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE PEÇAS. AUTORES QUE TINHAM PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DOS PRODUTOS ANTES DA ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÕES DE REGISTRO DE FURTO/ROUBO QUE NÃO RESTARAM COMPROVADAS NOS AUTOS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBIA AOS AUTORES.

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H. T. M. x E. H. M.

ID: 276700883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011274-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. T. M.

Polo Passivo:

E. H. M.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE LOPES MCCANN-PEPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB 218745/SP), Ariane Lopes Mccann-pepe (OAB 487620/SP) Processo 0011274-04.2023.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: H. T. M. - Exectdo: E. H. M. …

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Processo nº 1006494-16.2024.8.26.0229

ID: 303250087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006494-16.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DOUGLAS RODRIGUES EDERSON AUGUSTO DE ARAUJO EDERVANIA ARAúJO BOOSI ELISâNGELA DE ARAúJO RODRIGUES ISABELA CASTRO DE ARAUJO MARCOS AUGUSTO DE CASTRO ARAúJO NAIARA SOARES SANTOS THEREZINHA FERREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN MONTEIRO RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MOBILON PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006494-16.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Ferreira de Castro - Marcos Augusto de Castro Araújo - - Isabela Castro de Araujo - - Ederson Augusto de Araujo…

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