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Processo nº 1006515-67.2013.8.26.0361

ID: 330608545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXIBIçãO Nº Processo: 1006515-67.2013.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1006515-67.2013.8.26.0361 - Exibição - Rescisão / Resolução - CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para (i) DESCONSTITUIR o contrato firmado pelas partes de fls. 28/39, (ii) REINTEGRAR a autora na posse do imóvel, (ii… Ver mais

Processo nº 1006515-08.2024.8.11.0003

ID: 256231010

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006515-08.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER GONCALVES SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO RANNIERE RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MT 26.282)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006515-08.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais

Processo nº 1006515-53.2025.8.26.0068

ID: 301690279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERONILCE SIMIãO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309)

Processo 1006515-53.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Eronilce Simião de Araujo - Vistos. Fls. 86/95: Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedidos de indenização por da… Ver mais

C. Das C. S. x E. Dos S.

ID: 308769838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006515-10.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. DAS C. S.

Polo Passivo:

E. DOS S.

Intimação

Advogados:

SARAH MOHAMAD CHAHIN (OAB/SP 460.208) PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 424.672) JADY DE PAULA LOPES (OAB/SP 512.073)

Processo 1006515-10.2024.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.S. - E.S. - Vistos. Fls. 173/182: Ciente. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qua… Ver mais

Processo nº 1006515-08.2024.4.01.3305

ID: 309548394

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006515-08.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362) JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1006515-08.2024.4.01.3305 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MA… Ver mais

Processo nº 1006515-31.2025.8.26.0625

ID: 332981417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006515-31.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IPê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212)

Processo 1006515-31.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ipê - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊ contra NOEMIA ANTIGO D… Ver mais

Processo nº 1006515-14.2025.8.26.0566

ID: 335019436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA SPELETA GENOVEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PR 42.291)

Processo 1006515-14.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Maria Speleta Genovez - Fls. 41/72: Recebo a emenda da inicial. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Trata-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento ajuizada por Neusa Maria Spele… Ver mais

Luzia Marins x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 277987766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARINS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1006515-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Marins - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - VISTOS. 1.Há conexão entre esta ação e o processo 1006… Ver mais

Processo nº 1006515-44.2025.8.26.0071

ID: 279059901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006515-44.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELLY CRISTINA BRAIDOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB/SP 229.050)

ADV: Daniely Aparecida Fernandes Godoi (OAB 229050/SP) Processo 1006515-44.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelly Cristina Braidotti - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2. Haja v… Ver mais

M. De S. x L. O. Da S.

ID: 325513876

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213381-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S.

Polo Passivo:

L. O. DA S.

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA HONORIO (OAB/SP 493.205) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190) TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB/SP 185.699)

DESPACHO Nº 2213381-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: M. de S. - Agravada: L. O. da S. (Menor) - Vistos. Trata-se de agravo d… Ver mais

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