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Resultados para "1006651-03.2023.8.26.0268" – Página 31 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006651-47.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Lucas de Souza Junior - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - por maioria de votos, deram provimento ao recurso,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006651-47.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Lucas de Souza Junior - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - por maioria de votos, deram provimento ao recurso,… Ver mais

Processo nº 1006651-65.2025.4.01.9999

ID: 295304868
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006651-65.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0803636-64.2024.8.10.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:W. B. M. D. L. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ROSINEIDE… Ver mais

Processo nº 1006651-65.2025.4.01.9999

ID: 295304889
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006651-65.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0803636-64.2024.8.10.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:W. B. M. D. L. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ROSINEIDE… Ver mais

Processo nº 1000928-03.2023.8.26.0268

ID: 322660018
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000928-03.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Fabiano Gonçalves - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração do que se determinou a fls. 224. O número de proprietários (mais de 50), não pode ser motivo que justifique o descumprimento de uma legislação. Em açõ… Ver mais
Processo 1006651-36.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Vistos. Por primeiro, quanto ao pedido de segredo de justiça, indefiro-o, por não se enquadrar em nenhuma das modalidades previstas … Ver mais

Processo nº 1006651-46.2025.8.26.0037

ID: 293366529
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006651-46.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.G.R. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Civil, recebo o pedido como incidente de exibição de documento ou coisa. Para deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, faz-se n… Ver mais

Processo nº 1006651-46.2025.8.26.0037

ID: 293344499
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006651-46.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.G.R. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Civil, recebo o pedido como incidente de exibição de documento ou coisa. Para deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, faz-se n… Ver mais
Intimação
Processo 1006651-91.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - O tema não figura no rol do art. 189 do CPC. Retire-se o segredo de justiça. Presentes os requisitos, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreen… Ver mais
Processo 0010645-13.2024.8.26.0562 (processo principal 1006651-57.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mega Imagem Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeir… Ver mais
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