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Processo nº 1007224-77.2023.4.01.3305

ID: 332976743

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007224-77.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO (OAB/PE 37.475)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DAS DORES GOMES MOTTA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO - PE37475-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1007224-77.2023.4.01.3305

ID: 332982071

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007224-77.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO (OAB/PE 37.475)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DAS DORES GOMES MOTTA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO - PE37475-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1007224-77.2023.4.01.3305

ID: 332979923

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007224-77.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO (OAB/PE 37.475)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DAS DORES GOMES MOTTA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO - PE37475-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1007224-77.2023.4.01.3305

ID: 332978494

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007224-77.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO (OAB/PE 37.475)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DAS DORES GOMES MOTTA Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO - PE37475-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Junior Henrique Cursos De Informatica E Profissionalizantes Eireli - Microlins x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 327072014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007903-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR HENRIQUE CURSOS DE INFORMATICA E PROFISSIONALIZANTES EIRELI - MICROLINS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) RICARDO REIS FRANKLIN (OAB/SP 266.987)

Processo 1007903-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Junior Henrique Cursos de Informatica e Profissionalizantes Eireli - Microlins - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Analisando os autos, verifico que estão presentes as condições da ação e os pre… Ver mais

Processo nº 1007224-98.2023.4.01.0000

ID: 305923713

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007224-98.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1007224-98.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (16… Ver mais

Processo nº 1007224-16.2025.8.26.0286

ID: 328281568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007224-16.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEIXOTO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEIXOTO COSTA (OAB/SP 469.816)

Processo 1007224-16.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Peixoto Costa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Eliana Fonseca x Banco Votorantim S.A.

ID: 307161094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000628-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Eliana Fonseca - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Ma… Ver mais

Rodrigo Aparecido Oliveira Camargo x Fabio Dias Paiva

ID: 317750724

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002471-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO OLIVEIRA CAMARGO

Polo Passivo:

FABIO DIAS PAIVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB/SP 122.024) JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB/SP 235.839) BRUNO CESAR BARDELLA ZAMBOTTI (OAB/SP 253.572) ALEX DE MELO ORPHEO (OAB/SP 353.918)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002471-07.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Rodrigo Aparecido Oliveira Camargo - Apelado: Fabio … Ver mais

Processo nº 1007224-60.2022.4.01.4001

ID: 311690151

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007224-60.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO REIS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIDAL GENTIL DANTAS (OAB/PI 99)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007224-60.2022.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO REIS … Ver mais

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