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Resultados para "1007748-34.2023.8.26.0625" – Página 31 de 34

Processo nº 1007748-71.2025.8.26.0590

ID: 326296066
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007748-71.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Valdirene Marques Lopes Perez - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça à autora. 2) Analiso o pedido de concessão da tutela provisória de urgência. Na forma do art. 294 do Código de Processo Civil, a tutela provi… Ver mais
Intimação
Processo 1007748-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Enzo Pereira da Silva - Plena Saúde S/A Ltda - Vistos. 1) Fls. 133/142: Trata-se de pedido formulado pela requerida visando à revogação da tutela de urgência anteriormente concedida, que determinou o fo… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007748-89.2023.4.01.3300 AUTOR: LOURDES AMORIM DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE LURDES GOIS DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1007748-87.2022.8.26.0554

ID: 312604585
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007748-87.2022.8.26.0554 - Tomada de Decisão Apoiada - Tutela de Urgência - D.F.C. - Ante o exposto, diante do que consta dos autos e notadamente o laudo apresentado e da entrevista realizada às fls. 79/81, que comprovam ser a parte requerida portadora de doença mental, que a torna limita… Ver mais
Processo 1006904-97.2024.8.26.0189 - Monitória - Cheque - Maciel Home Store Ltda - Elaine Cristina Moncinhati - - Elaine Cristina Moncinhati Paião ME - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por Maciel Home Store Ltda em face de Elaine Cristina Moncinhati e Elaine Cristina Moncinhati Paião … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007748-79.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE DAMASCENO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais
Processo 1006893-68.2024.8.26.0189 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista – Sicredi Planalto da - Marcelo Lucas Dias - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por Cooperativa de Crédito, Poupança e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026865-37.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Wilian Ferreira Pereira - Apelado: Tiago Angelo Silva Maia e outro… Ver mais
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 1007748-57.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AUTOR : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. E… Ver mais

Processo nº 1007748-46.2025.8.26.0566

ID: 316107229
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007748-46.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - N.R.G. - Inicialmente, observo que se trata de ação proposta contra a Fazenda Pública Estadual e a Fundação VUNESP, cujo valor atribuído à causa não supera 60 salários-mínimos (R$15.000,… Ver mais
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