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Resultados para "1007773-04.2023.8.26.0704" – Página 31 de 34

Processo 1006325-04.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Aguinaldo Martins - - Maria Solange Martins - Luis Carlos Martins - - Adriana Aparecida de Jesus Souza Martins - Analisando o feito, verifico que o requerente busca a extinção do condomínio de imóvel. Narrou o autor… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1007773-44.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: JOSE MENDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE CACERES Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela Defensoria Pública… Ver mais
Processo 1007773-57.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vagner de Souza Barros - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, se… Ver mais
ADV: Eduardo Augusto Melo Rosa de Sousa (OAB 122603/SP), Rosa Maria dos Santos Calixto (OAB 74654/SP), Cristina Alexandra Damasceno (OAB 371316/SP) Processo 1007773-86.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odair Pedro, Ana Marta Martins dos Santos Pedro - Reqdo: Wilson Jacinto, Carl He… Ver mais
Processo 1007773-50.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moreira Pereira - VIDROESTE VIDROS TEMPERADOS LTDA e outro - Fls. **: no que tange o pedido da autora para reavaliação dos benefícios da gratuidade, o pleito não comporta deferimento. É certo que … Ver mais

Processo nº 1007773-84.2024.4.01.4200

ID: 293362508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1007773-84.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento pelo rito ordinário, aju… Ver mais

Processo nº 1007773-48.2025.8.26.0602

ID: 292139623
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007773-48.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.A.F. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1007773-16.2025.4.01.3500

ID: 312149399
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007773-16.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA TEODORA CASTILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA MARIA SOUSA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007773-60.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Helenice Braga de Oliveira - Apelado: Banco Bmg S/A - Magis… Ver mais
Processo 1007773-26.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Romano de Castro - - Ronaldo dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito,… Ver mais