Resultados para "1008467-03.2025.8.26.0348" – Página 31 de 39

Processo nº 1008467-91.2022.8.26.0482

ID: 323019377
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008467-91.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.P.F. - Fernando Leal Filizzola Filho - W.M.A.F. - - D.M. - - D.M. - - L.M.F. e outros - Vistos. 1. O valor referente à penhora no rosto dos autos de fls. 2765/2766, que foi objeto do acordo retratado a fls. 2826/2828… Ver mais
Intimação
Processo 1004005-03.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Angela de Jesus - 1- Recebo a petição de fls. 19/31 como emenda à inicial, cabendo à parte autora trazer aos autos a matrícula do imóvel tão logo realizados os registros da partilha. 2- Concedo a gratui… Ver mais

Processo nº 1004005-03.2025.8.26.0348

ID: 293140682
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004005-03.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Angela de Jesus - 1- Recebo a petição de fls. 19/31 como emenda à inicial, cabendo à parte autora trazer aos autos a matrícula do imóvel tão logo realizados os registros da partilha. 2- Concedo a gratui… Ver mais
Processo 0003644-03.2025.8.26.0348 (processo principal 1005371-48.2023.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Aldemir Aparecido Leme - Acreditti Holding Ltda, na pessoa do sócio Opportune Investimens LLC, esta repres. por Marcelo Ferreira Alencar Jun… Ver mais

Processo nº 1007982-03.2025.8.26.0348

ID: 331696957
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007982-03.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.D.S. - - J.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, formulado por Pêdra Diogo dos Santos e José dos Santos Silva, versando sobre divórcio, a definição da guarda, a regulamentação… Ver mais

Processo nº 1007982-03.2025.8.26.0348

ID: 331697001
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007982-03.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.D.S. - - J.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, formulado por Pêdra Diogo dos Santos e José dos Santos Silva, versando sobre divórcio, a definição da guarda, a regulamentação… Ver mais
Processo 1003326-03.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Winicius Vanderlei Pietro Bom - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, julgan… Ver mais

Processo nº 1005654-03.2025.8.26.0348

ID: 335029544
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005654-03.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jucimar Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma perempt… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008467-66.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Guilherme Nunes de Souza - Apelado: Escola de Ultrassonografi… Ver mais

Processo nº 1008467-53.2025.8.26.0590

ID: 327049129
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008467-53.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Almeida de Mello - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
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