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Processo nº 0002577-73.2025.8.26.0066

ID: 319054050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002577-73.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDISON WINNING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO (OAB/SP 376.930) ALEF LUCAS DAROZ (OAB/SP 418.797)

Processo 0002577-73.2025.8.26.0066 (processo principal 1009817-38.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edison Winning - Vistos, Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1009817-11.2025.8.11.0003

ID: 260086652

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009817-11.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO GONCALVES DAMACENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILMEIRE SANTOS MONTEIRO (OAB/MT 15.701)

Processo n.º 1009817-11.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. A toda evidência, analisando detidamente os autos, verifica-se que se trata de uma Ação de Adjudicação Compulsória, cuja matéria não afeta ao direito de família por se tratar de reconhecimento de negócio jurídico, sendo, portanto, este juízo inc… Ver mais

Federação Paulista De Atletismo x Municipio De Itapetininga e outros

ID: 307239168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012630-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FEDERAçãO PAULISTA DE ATLETISMO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPETININGA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA SECRETARIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA SECRETARIO DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO (OAB/PR 66.102) PEDRO HENRIQUE SEIDEL SERRA GALLEGO (OAB/SP 461.497)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012630-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Municipio de Itap… Ver mais

S. C. F. x E. C. F.

ID: 297825268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003539-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F.

Polo Passivo:

E. C. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 277.344) FABÍOLA ANDREZA CORRÊA (OAB/SP 449.291)

Processo 0003539-06.2024.8.26.0269 (processo principal 1007462-57.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.F. - E.C.F. - Vistos. Fl. 57: Com fulcro no artigo 845, § 1º do CPC, DEFIRO a penhora do veículo mencionado à fl. 49, de propriedade do devedor, por termo nos autos, do qual… Ver mais

Processo nº 1009817-08.2025.8.26.0451

ID: 276379785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009817-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB/SP 193.114)

ADV: André Luís Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 1009817-08.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Comprovada a alienação fiduciária e a mora defiro a liminar de busca e apreensão.… Ver mais

Processo nº 1009817-44.2025.4.01.3100

ID: 322547569

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009817-44.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. D. J. P. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA (OAB/AP 923) RONEY ALENCAR DA COSTA (OAB/AP 3.810)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009817-44.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: RUTE MARIA PINHEIRO DA SILVA AUTOR: E. D. J. P. D. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO … Ver mais

Processo nº 1012048-06.2024.8.26.0269

ID: 308963241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012048-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO CASTRO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB/SP 261.685) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209)

Processo 1012048-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Alex Sandro Castro Alves - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para proposta porALEX SANDRO CASTRO ALVES, representado por sua curadora, Maria Antonia Fogaça,em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1009817-38.2022.4.01.4300

ID: 283155577

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009817-38.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009817-38.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE MARTINS DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Serviço De Previdência Municipal De Itapetininga - Seprem x Carmen Kupper Da Silva

ID: 305650122

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009382-32.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM

Polo Passivo:

CARMEN KUPPER DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HARIANE CARDOSO KIS (OAB/SP 466.665) LETÍCIA CAROLINA NALESSO DE CASTRO (OAB/SP 406.665) ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB/SP 313.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009382-32.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Recorrida: Carmen Kupper da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - D… Ver mais

Prefeitura Municipal De Itapetininga x Gabriela Pereira Da Silva

ID: 333558531

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005770-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 489.547) JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO (OAB/PR 66.102)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005770-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Recorrida: Gabriela Pereira da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U.… Ver mais

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