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Processo nº 1010349-91.2025.8.11.0000

ID: 296028286

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010349-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO (OAB/MT 8.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010349-91.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO VITOR RODRIGUES FERNANDES AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1010349-91.2025.8.11.0000

ID: 296028290

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010349-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010349-91.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO VITOR RODRIGUES FERNANDES AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1010349-70.2025.4.01.3600

ID: 317646823

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010349-70.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEDEONI DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI (OAB/MT 17.627)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010349-70.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEDEONI DA SILVA BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A … Ver mais

Estado De São Paulo x Sonia Regina Gonçalves De Arante

ID: 329534245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010349-75.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SONIA REGINA GONçALVES DE ARANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010349-75.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Regina Gonçalves de Arante - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais

Banco Agibank S/A x Dirce Fogaça Da Silva Cambraes

ID: 305909631

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006566-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

DIRCE FOGAçA DA SILVA CAMBRAES

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006566-56.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Banco Agibank S/A - Apdo/Apte: Dirce Fogaça da Silva Cambrae… Ver mais

Processo nº 0003101-56.2024.8.26.0664

ID: 331382252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003101-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. D. N.

Intimação

Advogados:

PEDRO CRIADO MORELLI (OAB/SP 452.882)

Processo 0003101-56.2024.8.26.0664 - Execução da Pena - Aberto - I.D.N. - Vistos. Guia redistribuída, réu egresso. Foi concedido ao(a) sentenciado(a) o regime regime aberto, sendo informado o endereço nesta comarca. Assim, CONSTATE o senhor oficial de justiça, se o(a) sentenciado(a) ILDEVAN DINIZ N… Ver mais

Sidnei Alves Da Silva x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 325650002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001856-35.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB/SP 168.333) ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB/SP 138.519) CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB/SP 153.892)

Processo 0001856-35.2025.8.26.0224 (processo principal 1010349-57.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sidnei Alves da Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Vistos. Trata-se de Cumprimento de… Ver mais

Processo nº 1010349-58.2025.8.26.0361

ID: 313084999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010349-58.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SR ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/SP 534.726)

Processo 1010349-58.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sr Alimentos Ltda - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção… Ver mais

Processo nº 1010349-79.2025.4.01.3500

ID: 291736608

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010349-79.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR LEMES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/GO 22.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1010349-79.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSCAR LEMES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203… Ver mais

Processo nº 1502333-56.2024.8.26.0664

ID: 295691627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502333-56.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB/SP 83.810)

Processo 1502333-56.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.A.S. - Vistos. 1) Diante da citação do réu a fls. 257/258, fica revogada a suspensão do processo e do prazo prescricional. Proceda-se às comunicações e anotações de praxe. Co… Ver mais

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