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Processo nº 1004478-80.2023.8.26.0405

ID: 276783398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004478-80.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP) Processo 1004478-80.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte autora/exequente acerca do decurso d…

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Processo nº 1010395-68.2025.4.01.3500

ID: 308252210

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010395-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCEL FERREIRA FLAVIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARBOSA DIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1010395-68.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1010395-91.2024.8.11.0040

ID: 292723743

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010395-91.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON CELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSIANE PILATTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010395-91.2024.8.11.0040. REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SOUSA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1010395-50.2023.8.26.0609

ID: 312866643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010395-50.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010395-50.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. 1. P. 139-358: Comprovada a cessão de …

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Processo nº 1010395-91.2024.8.11.0040

ID: 291049488

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010395-91.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AIRTON CELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSIANE PILATTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010395-91.2024.8.11.0040. REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SOUSA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1010395-08.2024.4.01.3305

ID: 282743145

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010395-08.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA VARGAS RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010395-08.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Helio Caetano Da Cruz x Telefonica Brasil S.A.

ID: 328094518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033698-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HELIO CAETANO DA CRUZ

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033698-26.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1028146-80.2023.8.26.0405) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helio Caetano da Cruz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o e… Processo 1033698-26.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1028146-80.2023.8.26.0405) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helio Caetano da Cruz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE as ações 1027146-80.2023.8.26.0405 e 1033698-26.2023.8.26.0405 e condeno a ré ao pagamento de R$ 8.000,00 à título de dano moral e R$ 10.000,00 à título de perdas e danos, com incidência de correção monetária e juros de mora a contar da presente data. Proceda-se a juntada desta sentença em ambos processos. A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO (OAB 229662/SP)

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Processo nº 1010395-64.2025.8.26.0032

ID: 307490892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010395-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRENE MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010395-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irene Monteiro da Silva - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 300, c.c. 536, § 1º e 537, todos do C…

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Luzileide Maria De Brito x Paulo Sergio Fernandes

ID: 290740369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013693-80.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUZILEIDE MARIA DE BRITO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013693-80.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzileide Maria de Brito - Paulo Sergio Fernandes e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOL…

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Processo nº 1010395-40.2017.8.26.0066

ID: 293378585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010395-40.2017.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE QUEIROZ SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO PEQUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010395-40.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Jose Queiroz Sobrinho - Vistos. Adoto o relatório de fls. 1107/1109. Ante o teor das petições de fls. 1139/1140, 1…

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