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C. L. P. x P. M. P.

ID: 331602388

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007206-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. L. P.

Polo Passivo:

P. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 429.590) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.210)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007206-06.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: C. L. P. - Apelado: P. M. P. - Magistrado(a) Olavo Paula Leit… Ver mais

Processo nº 1010407-68.2024.4.01.3904

ID: 310532186

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010407-68.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELE JANICE RIBEIRO DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR (OAB/PA 21.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010407-68.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIELE JANICE RIBEIRO DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: JO… Ver mais

Processo nº 1010407-40.2025.8.26.0562

ID: 331762111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010407-40.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BERNARDO POMUCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE THALIA MARTINS DA SILVA (OAB/SP 493.760)

Processo 1010407-40.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Bernardo Pomuceno - Vistos. Instada a comprovar a existência e exatidão das ementas citadas na petição inicial não localizadas nos repositórios oficiais, sob pena de aplicação das sanç… Ver mais

Processo nº 1010407-26.2023.4.01.3703

ID: 311494577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010407-26.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA CLARA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MA 23.687) APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS (OAB/MA 11.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010407-26.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBER… Ver mais

E. De S. P. x P. H. P. V.

ID: 310471097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-74.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

P. H. P. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA (OAB/SP 425.994) RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE (OAB/SP 430.523)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010407-74.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: E. de S. P. - Apelado: P. H. P. V. - Magistrado(a) Jorge Quadros … Ver mais

Maria De Jesus Costa x Itaú Unibanco S/A

ID: 313407808

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-10.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB/SP 332.671) DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB/SP 332.578)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010407-10.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Maria de Jesus Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco… Ver mais

Maria Eunice Ferreira Garcez x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 316167154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003972-71.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE FERREIRA GARCEZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 312.049) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0003972-71.2025.8.26.0011 (processo principal 1010407-78.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Eunice Ferreira Garcez - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Defiro o início da execução, visto que não há qualquer recurso penden… Ver mais

Processo nº 1010407-51.2024.8.26.0020

ID: 275925031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010407-51.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. F. DE O. S. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB/SP 393.369)

ADV: Luiz Carlos Pereira (OAB 393369/SP) Processo 1010407-51.2024.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: D. F. de O. , S. G. de O. - Vistos. I- Ciente quanto à juntada da certidão de distribuição de inventário/arrolamento/alvará judicial em nome da falecida (fl. 58). II- Desnecessária a… Ver mais

Processo nº 1010407-04.2024.4.01.3311

ID: 323822033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010407-04.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS (OAB/MG 111.586)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010407-04.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MA… Ver mais

Processo nº 1006527-06.2024.8.26.0229

ID: 311303436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006527-06.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. T. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA DE PROENÇA LIMA (OAB/SP 377.136)

Processo 1006527-06.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Terras de Carrara - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 205.346 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 139/142), em nome de Condomínio Portal T… Ver mais

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