Resultados para "1036016-14.2024.8.26.0577" – Página 31 de 44

Eni Aparecida Marcondes x Aparecida Silva Dos Santos e outros

ID: 301110676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019359-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENI APARECIDA MARCONDES

Polo Passivo:

APARECIDA SILVA DOS SANTOS LILIAN SILVA DOS SANTOS LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO

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JOAO BATISTA PIRES FILHO

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ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO

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Processo 0019359-14.2024.8.26.0577 (processo principal 1025982-14.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eni Aparecida Marcondes - Lilian Silva dos Santos -…

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Processo nº 1036695-14.2024.8.26.0577

ID: 316789192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036695-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NOVA OPçãO LOCADORA DA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIANE FERREIRA DE MELLO

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Processo 1036695-14.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Nova Opção Locadora da Veiculos Ltda - Ciência a parte autora acerca do mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme…

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Processo nº 1035628-14.2024.8.26.0577

ID: 317531999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1035628-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DE MELLO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO VINICIUS REZENDE

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Processo 1035628-14.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - José de Mello Correa - Fls. 98/99: ciente da redistribuição, pelo JECRIM local, do presente procedimento que v…

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Flora Maria Da Silva Monteiro x Irene Datti Machado

ID: 326558535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007622-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLORA MARIA DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

IRENE DATTI MACHADO

Intimação

Advogados:

JOAO CLAUDIO FARIA MACHADO

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FELIPE PEREIRA

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Processo 0007622-14.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018278-47.2023.8.26.0577) (processo principal 1018278-47.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Flora Maria da Si…

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Processo nº 1039023-14.2024.8.26.0577

ID: 326671847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1039023-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS VIVA-E LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA

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Processo 1039023-14.2024.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Operadora e Agência de Viagens Viva-e Ltda. - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme …

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Processo nº 1031263-14.2024.8.26.0577

ID: 335551009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031263-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IRMAOS SAKURAGUI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1031263-14.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Irmaos Sakuragui Ltda - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, confor…

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Ivan Ferreira Silva Viera x Sinco São Paulo Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 307760375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036016-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVAN FERREIRA SILVA VIERA

Polo Passivo:

SINCO SãO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE

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ISADORA CATARINA SILVA OLIVEIRA SANTOS

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ALEXANDRE GARCIA CARGANO

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Processo 1036016-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Ferreira Silva Viera - Sinco São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMEN… Processo 1036016-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Ferreira Silva Viera - Sinco São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) declarar a abusividade da incidência de correção monetária mensal e cumulativa sobre as parcelas do contrato, por infringência ao disposto nos arts. 46 e 47 da Lei 10.931/2004; b) revisar o negócio jurídico para que haja a incidência tão somente de correção anual das parcelas pagas, consoante índices do contrato; c) condenar a ré à devolução em dobro dos valores pagos a maior, a ser corrigido desde a data de assinatura do contrato e acrescido de juros moratórios a partir da citação (art. 405 do CC), quantia esta a ser apurada em liquidação de sentença. Em relação à correção monetária, na hipótese de não haver convenção ou previsão legal sobre o índice de atualização, será utilizada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de índice que venha a substituí-lo, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil. Quanto aos juros moratórios, caso não tenham sido convencionados, ou tenham sido estabelecidos sem taxa específica, ou, ainda, provenham de determinação legal, será aplicada exclusivamente a taxa SELIC, vedada a cumulação com a correção monetária no mesmo período, conforme disposto nos artigos 406, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do Código Civil. Diante da sucumbência experimentada, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios da parte adversa, fixados no importe de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. P. R. I. C. - ADV: ISADORA CATARINA SILVA OLIVEIRA SANTOS (OAB 464377/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP)

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Gerson De Moura Silva x Tsuyoshi Muramoto

ID: 328257125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036016-48.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GERSON DE MOURA SILVA

Polo Passivo:

TSUYOSHI MURAMOTO

Intimação

Advogados:

MARCELO KAJIURA PEREIRA

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JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA

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CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO

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Processo 1036016-48.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson de Moura Silva - Tsuyoshi Muramoto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretens… Processo 1036016-48.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerson de Moura Silva - Tsuyoshi Muramoto - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada a partir do ajuizamento e há de ser acrescida de juros de mora legais (taxa Selic) contados do trânsito em julgado, observada a dedução do art. 406, § 1º, do CC. Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição da multa prevista pelo art. 1.206, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP), JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA (OAB 178024/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)

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Processo nº 1031457-14.2024.8.26.0577

ID: 306419888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031457-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIâNGELA DE PAULA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR

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Processo 1031457-14.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Mariângela de Paula Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedido…

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H. S. R. x W. S. R.

ID: 301261313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010144-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. S. R.

Polo Passivo:

W. S. R.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE

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GABRIELLE COSTA

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Processo 0010144-14.2024.8.26.0577 (processo principal 1013744-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.R. - W.S.R. - Vistos. Diante do cumprim…

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