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Resultados para "1036992-52.2024.8.26.0405" – Página 31 de 32

Processo 0008473-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1000229-52.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Célia dos Santos Cavalcante - Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Ekko Realty Ltda - - Ekko Group Incorporações… Ver mais
Intimação
Processo 0016940-52.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Flávio De Azevedo Fogaça De Assis - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022345-52.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. V. da S. - Apelado: M. de O. - Magistrado(a) Camargo Aranha Fil… Ver mais

Processo nº 1021278-52.2024.8.26.0405

ID: 293395195
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021278-52.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - ALLIANZ SEGUROS S/A - Vistos. 1 - Recolhidas as taxas às folhas 199/201, Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome do(s) devedor(es), a partir das bases de dados já integradas e d… Ver mais

Processo nº 1034470-52.2024.8.26.0405

ID: 328065927
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034470-52.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alexandre Azevedo Clemente - Vistos. Fls. 45: diante da notícia de que as chaves do imóvel foram entregues, a ação de despejo perdeu seu objeto, razão porque defiro a conversão da present… Ver mais
ADV: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Aline Regina Alves Stangorlini (OAB 356280/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP) Processo 0014224-52.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Sara dos Santos Araujo Silva, Yasmim dos Santos Araújo Silva - Exectdo: NOTRE DAME IN… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO (OAB 31201/PE) Processo 1031851-52.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Gomes de Souza e Silva - Reqdo: Gol Linhas Aereas S.a - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 0011314-52.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Conforme reiteradamente decidido pelas Colend… Ver mais

S. E. Do N. e outros x E. De S. C.

ID: 308786775
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1040785-63.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1036992-19.2019.8.26.0602) - Tutela Cível - Nomeação - S.E.N. - - V.C.F.N. - E.S.C.F. - Vistos. 1) Rejeito os embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 766/768, porquanto ausente qualquer vício dentre aqueles previstos no art… Ver mais
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036992-38.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que se discute… Ver mais
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