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Resultados para "1037228-92.2024.8.26.0602" – Página 31 de 36

I. A. K. e outros x A. K.

ID: 321052090
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013948-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.M. - - I.A.K. - A.K. - Vistos. 1. Concedo à parte ré os benefícios da gratuidade da justiça (com anotação no SAJ). 2. Observando-se que "o requerente não discorda sobre a guarda permanecer com a Genitora" (pág. 123), ve… Ver mais
DESPACHO Nº 1017537-92.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: JJ Horto Villagio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Apelado: Rodrigo … Ver mais
DESPACHO Nº 1017537-92.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: JJ Horto Villagio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Apelado: Rodrigo … Ver mais

D. Da R. S. x E. F. Da R. S.

ID: 335104721
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036452-92.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S. e outro - E.F.R.S. - 1. Requerente(s). Às págs. 77-79, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º), com a anotação no SAJ… Ver mais

Processo nº 1022387-92.2024.8.26.0602

ID: 306441337
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022387-92.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Cristina Saemi Matsuzaki - Nos termos da manifestação retro do MP, que acolho como razão de decidir, AUTORIZO a liberação da importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), valor este que de… Ver mais
Processo 1013075-92.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francine Cristina Mendes - Condominio Residencial Parque da Mata - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
Intimação
Processo 0004188-05.2025.8.26.0602 (processo principal 1019477-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Ricardo Dias - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUI… Ver mais
Processo 1012590-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Bernadete Veiga de Almeida - Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028498-92.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alcides Fialho de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais
Processo 1049838-92.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria Rodrigues Magarotti - - João Carlos Magarotti - - Julio Cesar Magarotti - - Marines Aparecida Magarotti - Adriana Henrique de Paula Magarotti - - Jose Maria Soares Meniconi… Ver mais
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