"5006502-09.2022.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 31 de 35

Processo nº 5006502-55.2023.4.03.6332

ID: 323913490

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-55.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB/SP 170.578)

PODER JUDICIÁRIO 3º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006502-55.2023.4.03.6332 AUTOR: JOSE GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA - SP… Ver mais

Processo nº 5003921-38.2024.4.03.6104

ID: 312101009

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003921-38.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALPHAMAR PORT SERVICES LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JADE THOMAZ VELOSO (OAB/SP 324.919)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003921-38.2024.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ALPHAMAR PORT SERVICES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: JADE THOMAZ VELOSO - SP324919 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERI… Ver mais

Processo nº 5002370-11.2024.4.03.6108

ID: 308192608

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002370-11.2024.4.03.6108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIREMAC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICA LTDA

Acórdão

Advogados:

DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB/MG 140.312)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002370-11.2024.4.03.6108 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FIREMAC INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICA LTDA Advogado do(a) APELADO: DIO… Ver mais

Processo nº 5033469-57.2023.4.03.6100

ID: 295407319

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033469-57.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLORIO SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB/SP 304.365) ALAN HUMBERTO JORGE (OAB/SP 329.181) OSCAR GUILLERMO FARAH OSORIO (OAB/SP 306.101)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5033469-57.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: FLORIO SERVICOS MEDICOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ALAN HUMBERTO JORGE - SP329181-A, OSCAR GUI… Ver mais

Processo nº 5003676-46.2024.4.03.6130

ID: 280759887

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003676-46.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORION INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Acórdão

Advogados:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB/SP 246.523)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003676-46.2024.4.03.6130 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5022867-70.2024.4.03.6100

ID: 280757337

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022867-70.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALPHAMAX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (OAB/SP 455.940)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022867-70.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5005922-48.2024.4.03.6119

ID: 280758732

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005922-48.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIALE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIEL FERREIRA AVELINO FILHO (OAB/SP 451.149)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005922-48.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GENIALE MAO DE OBRA TEMPOR… Ver mais

Processo nº 5021785-04.2024.4.03.6100

ID: 280857656

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5021785-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARRUDA'S SERVICOS MEDICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

DANILO HIGASI SALES (OAB/SP 511.605) DILSON HIGASI SALES (OAB/SP 367.062)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5021785-04.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO … Ver mais

Processo nº 5006502-15.2024.4.04.7004

ID: 325150765

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006502-15.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INDAIA MARIA ALMEIDA DA COSTA DA FE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLEIDE CRISTINA MAXIMO DE ARAUJO (OAB/PR 93.488) NIVIA DE SOUZA TORREZAN (OAB/PR 89.756)

RECURSO CÍVEL Nº 5006502-15.2024.4.04.7004/PR RECORRENTE : INDAIA MARIA ALMEIDA DA COSTA DA FE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLEIDE CRISTINA MAXIMO DE ARAUJO (OAB PR093488) ADVOGADO(A) : NIVIA DE SOUZA TORREZAN (OAB PR089756) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - parte autora Trata-se de recurso ext… Ver mais

Processo nº 5000413-09.2024.4.03.6129

ID: 330992297

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000413-09.2024.4.03.6129

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ECOTEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB/SC 20.129) DEBORA SIMOES DA SILVA (OAB/PR 86.283)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000413-09.2024.4.03.6129 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ECOTEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: DEBORA SIMOES DA SILVA - PR86283, THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS - SC20129 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP LITISCONSOR… Ver mais

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