Resultados para "5087122-54.2024.4.02.5101" – Página 31 de 42

Daniel Andre Sauer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256920648

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5060738-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL ANDRE SAUER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

IZAIAS CARVALHO DA SILVA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-f…

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Processo nº 5035712-54.2024.4.02.5101

ID: 329949807

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035712-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO CUSTODIO AFFO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEILA FERREIRA GOMES

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MARIANA GONCALVES VIANA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035712-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GERALDO CUSTODIO AFFO ADVOGADO(A) : LEILA FERREIRA GOMES (OAB RJ114640) ADVOGADO(A) : MARIANA GONCALVES VIANA (OAB RJ247656…

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Processo nº 5089741-54.2024.4.02.5101

ID: 298222666

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5089741-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DE SA CUNHA BELIENY

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089741-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MAURICIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA DE SA CUNHA BELIENY (OAB RJ203889) DESPACHO/DECISÃO Cham…

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Processo nº 5019416-54.2024.4.02.5101

ID: 294362792

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019416-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANETE VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019416-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JANETE VIEIRA ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em di…

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Processo nº 5008067-54.2024.4.02.5101

ID: 272736859

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008067-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCY IMBROSIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS FERNANDO STOFELA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008067-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCY IMBROSIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) DESPACHO/DECISÃO Evento 93: Nada a prover nos autos. Os…

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Processo nº 5008067-54.2024.4.02.5101

ID: 272736867

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008067-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCY IMBROSIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS FERNANDO STOFELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008067-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCY IMBROSIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) DESPACHO/DECISÃO Evento 93: Nada a prover nos autos. Os…

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Processo nº 5090352-41.2023.4.02.5101

ID: 320597178

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5090352-41.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

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FELIPE SANTOS CARVALHO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090352-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pela CAIXA E…

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Processo nº 5055112-54.2024.4.02.5101

ID: 327484275

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055112-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FIORELLA CIVILETTI LOPES LUIGI CIVILETTI TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DE SOUZA VERAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055112-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FIORELLA CIVILETTI LOPES (Pais) ADVOGADO(A) : ADRIANA DE SOUZA VERAS (OAB RJ097751) AUTOR : LUIGI CIVILETTI TORRES (Abs…

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Processo nº 5091778-54.2024.4.02.5101

ID: 292998009

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091778-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA MOTTA SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091778-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIANA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584) ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091778-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIANA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA (OAB ES022584) ADVOGADO(A) : ROBERTA MOTTA DA SILVA SILVEIRA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JULIANA MARINHO DOS SANTOS em face da UNIÃO FEDERAL, para CONDENAR a União ao pagamento das diferenças de auxílio-fardamento devidas à autora, nos seguintes valores históricos: (a) R$ 7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais), referente à diferença do auxílio-fardamento devido por ocasião de sua nomeação ao posto de Segundo-Tenente em 04/04/2022; (b) R$ 8.245,00 (oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais), referente à integralidade do auxílio-fardamento devido por ocasião de sua promoção ao posto de Primeiro-Tenente em 04/10/2022. O montante total da condenação (R$ 15.560,00 em valores históricos) deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, a contar da data em que cada parcela deveria ter sido paga integralmente (04/04/2022 para a primeira e 04/10/2022 para a segunda), em conformidade com o Manual de Cálculos na Justiça Federal. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de cálculo da condenação com base no valor do soldo vigente na data do efetivo pagamento. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. As custas deverão ser calculadas pelo recorrente, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, disponível no site www.jfrj.jus.br, e apresentadas na forma e no prazo estipulado pelo art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95. Caso sejam apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

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Processo nº 5012917-54.2024.4.02.5101

ID: 313509051

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012917-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER CRUZ TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE DE LIMA BONSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012917-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLEBER CRUZ TAVARES ADVOGADO(A) : DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora sobre a …

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