Resultados para "1003022-51.2023.8.26.0452" – Página 32 de 52

Processo nº 1003022-12.2023.8.26.0659

ID: 300417586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003022-12.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA MARIA DE ANDRADE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR DONIZETE DE SOUZA

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Processo 1003022-12.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Divina, registrado civilmente como Divina Maria de Andrade Ramos - Vistos. Fls. 59/60: recebo como emenda à …

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Processo nº 1003022-41.2025.8.26.0271

ID: 301135393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003022-41.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003022-41.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação …

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Jose Carlos Saturnino Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 290696792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002032-40.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SATURNINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002032-40.2024.8.26.0356 (processo principal 1003022-48.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jose Carlos Saturnino dos San…

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Processo nº 1003022-24.2025.8.26.0309

ID: 276759334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003022-24.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1003022-24.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: G. B. P. - Ante o exposto, nos termos do artigo 292, parágrafo 3, e ar…

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Processo nº 1003022-68.2025.4.01.3602

ID: 329881410

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003022-68.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1003022-68.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO 1. O sistema processual informatizado s…

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Elton Antonio Lima x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 330428573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002601-61.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELTON ANTONIO LIMA

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELTON ANTONIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002601-61.2025.8.26.0047 (processo principal 1003022-68.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elton Antonio Lima - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vist…

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Crisley Borges Ribeiro x Planeje Incorporações E Gestão Imobiliária

ID: 295237533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000475-33.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISLEY BORGES RIBEIRO

Polo Passivo:

PLANEJE INCORPORAçõES E GESTãO IMOBILIáRIA

Intimação

Advogados:

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO BORGES VIGARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000475-33.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1003022-97.2019.8.26.0288) (processo principal 1003022-97.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Crisley … Processo 0000475-33.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1003022-97.2019.8.26.0288) (processo principal 1003022-97.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Crisley Borges Ribeiro - Planeje Incorporações e Gestão Imobiliária - Vistos. Crisley Borges Ribeiro move cumprimento de sentença contra Planeje Incorporações e Gestão Imobiliária Ltda, buscando o recebimento de R$ 226.305,93, conforme demonstrativo de fls. 112. O título executivo deriva de ação de rescisão contratual julgada parcialmente procedente, confirmada em grau recursal (fls. 37). A executada, regularmente intimada para pagamento voluntário, quedou-se inerte, sem adimplemento ou impugnação (fls. 43). Realizadas pesquisas via BACENJUD e RENAJUD, localizou-se veículo da executada, posteriormente penhorado (fls. 72) e adjudicado à exequente (fls. 109 e 116). Remanescendo saldo executivo significativo, a exequente postula expedição de mandado de constatação e penhora de bens na sede da executada. Considerando que as medidas constritivas eletrônicas restaram parcialmente infrutíferas e que subsiste crédito remanescente após a adjudicação, defiro o pleito e determino a expedição de mandado de constatação, avaliação e penhora de bens na sede da executada, observada a ordem preferencial do artigo 835 do Código de Processo Civil. O Senhor Oficial de Justiça, no cumprimento do mandado, deverá observar as disposições previstas nos artigos 838 e seguintes do Código de Processo Civil, caso identifique bens penhoráveis. Na mesma oportunidade, deverá realizar a constatação dos bens existentes na sede da executada, descrevendo-os pormenorizadamente, a fim de subsidiar eventual decisão acerca da essencialidade destes para as atividades empresariais. Ressalto que, consoante o disposto no artigo 833, inciso V, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os bens necessários ou úteis ao exercício profissional. Tratando-se a executada de pessoa jurídica, tal impenhorabilidade pode abranger os bens essenciais ao desenvolvimento de suas atividades empresariais, desde que comprovada tal condição. Autorizo, desde já, o auxílio de força policial para o cumprimento da diligência, caso necessário. Efetivada a penhora, intime-se a executada na pessoa de seus advogados constituídos nos autos ou, na ausência destes, pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 841 e parágrafos do Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer embargos no prazo legal. Consigno que, para fins de cálculo do valor da execução, deverá ser deduzido o valor correspondente ao bem adjudicado, conforme avaliação constante dos autos. Com o cumprimento da diligência, intime-se a exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)

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Jonathan Jose Evangelista 08333046908 x Maria Regina De Souza Passos

ID: 305912777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009618-75.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN JOSE EVANGELISTA 08333046908

Polo Passivo:

MARIA REGINA DE SOUZA PASSOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALES RIBEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ARTONI CARVALHO LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009618-75.2023.8.26.0482 (processo principal 1003022-58.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jonathan Jose Evangelista 08333046908 - Maria Regina de Souza Passos -…

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Jonathan Jose Evangelista 08333046908 x Maria Regina De Souza Passos

ID: 305913431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009618-75.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN JOSE EVANGELISTA 08333046908

Polo Passivo:

MARIA REGINA DE SOUZA PASSOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALES RIBEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ARTONI CARVALHO LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009618-75.2023.8.26.0482 (processo principal 1003022-58.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jonathan Jose Evangelista 08333046908 - Maria Regina de Souza Passos -…

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Estado De São Paulo x Maria José Castellno Oliveira

ID: 301634028

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003022-51.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA JOSé CASTELLNO OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA AMANDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003022-51.2024.8.26.0279 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itararé - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria José Castellno Oliveira - Vistos. O Colendo Supremo Tr…

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